Na manhã desta segunda-feira (08) ocorreu mais uma reunião extraordinária da Mesa de negociação SUS, na Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Na ocasião, estiveram presentes representantes do Sindsaúde/RN, Soern, Sindern, Sinfarn e engenheiros e arquiteta da SESAP para tratar de pauta específica da categoria.  

 

Hospital da Mulher - A reunião deu início com o informe de Leninha Bezerra sobre o serviço e funcionamento do Hospital da Mulher, em Mossoró. A mesma fez uma solicitação para ampliação da carga horária no hospital diante da demanda e de poucos profissionais. Após explanação, os sindicatos concordaram com o aumento da carga no Hospital desde que não comprometesse o acordo já feito com a Sesap em relação ao aumento da carga horária dos servidores que já solicitaram ATÉ O DIA 29/02.

 

Situação do TAG- Durante a reunião, também discutiu a situação do TAG do TCE para a substituição dos contratos temporários para o cadastro de reserva. Segundo Avânia Dias de Almeida, Coordenadora da Mesa, o TAG está em análise com a Governadora Fátima Bezerra (PT) e DEMAIS SECRETÁRIOS.  Após ser questionada pela demora da assinatura, a mesma informou que está seguindo o fluxo e que agora depende da discussão no governo. 

 

13º dos Plantões Eventuais- Foi conquista da greve a elaboração da proposta de um Projeto de Lei a ser encaminhado para ALRN, tratando do pagamento do 13º dos plantões Eventuais (pagos habitualmente) integrarem a base de cálculo do 13º salário. Segundo a Sesap, o PL será enviado ainda este mês para a Assembleia Legislativa do RN. 

 

 

Reenquadramento das progressões dos servidores com mais de 30 anos- Foi mais uma conquista da greve a implantação e reenquadramento das progressões.  A proposta de um Projeto de Lei está sendo elaborada e segundo a Sesap, o mesmo será enviado ainda esse mês para a ALRN.

 

 

Cadastro de reserva- Foi apresentado a situação das convocações do cadastro de reserva do último concurso público da saúde para preenchimento de vagas e vacâncias. Segundo a Sesap, o processo está na SEAD e deve ser chamado até 11 de julho. De acordo com a Sesap, serão nomeados em Vacância: 1 técnico biodiagnóstico, 2 Assistentes Sociais, 7 enfermeiro, 3 farmacêuticos, 2 nutricionista e 6 TAS/Contador. Nomeação Efetivos- Judicial Mossoró: 35 enfermeiros, 30 Farmacêuticos, 4 Fisioterapeutas, 2 Nutricionista, 1 TAS/Administrador, 12 técnicos em radiologia; Convocação Temporários - Judicial Mossoró: 127 Téc enfermagem e 14 Técnicos de laboratório; Efetivos - João Câmara: 1 enfermeiro; Efetivos Vacâncias: 2 enfermeiros; Efetivos Vacâncias: 2 tec radiologia, 4 enfermeiros, 1 TAS/Contador; Convocação Temporários - Judicial para o HRDML e HGJM: 21 técnicos de enfermagem, 1 técnico de farmácia, 2 técnico em  biodiagnóstico. 

 

Passivos- Foi discutido o andamento do processo de Produção de Lista e definição da data de pagamento das pessoas que serão contempladas para receber os passivos. A Sesap informou que está fazendo um levantamento para estabelecer critérios para o pagamento, além do critério de ordem cronológica. Foi mencionado ainda que o Carlos Cerveira, Subsecretário de Recursos Humanos iria encaminhar a lista.

 

Devido a extensa pauta da Mesa SUS, alguns pontos não foram debatidos, mas o Sindsaúde/RN solicitou prioridade para serem discutidos na próxima reunião, como: A pauta dos servidores Administrativos; A situação dos servidores com mais de 30 anos de serviço, que não fizeram avaliação de desempenho antes do novo PCCS e o desconto indevido no valor dos Plantões quando o servidor coloca atestado médico, mesmo quando não é no dia do plantão eventual.