A reunião mensal da Mesa SUS aconteceu nesta última segunda-feira (18),  e como de costume, o Sindsaúde/RN participou do encontro juntamente com outros sindicatos e membros da SESAP para discutir a pauta.

 

Confira detalhadamente os pontos que foram discutidos:

 

SOBRE OS PAGAMENTOS DAS PROGRESSÕES;

 

Último trimestre de 2023: As progressões referentes ao último trimestre de 2023 (outubro, novembro e dezembro) se encontram na Subsecretaria de Recursos Humanos para ser encaminhado a COGEP para publicação e posterior implantação. O efeito financeiro está para fevereiro/2024. 

 

Primeiro trimestre de 2024: As progressões referentes aos três primeiros meses deste ano (janeiro, fevereiro e março) estão aguardando o lançamento das notas do ano avaliativo de 2023. O processo será aberto com efeito financeiro para abril/2024. 

 

Progressões automáticas: A partir do mês de abril deste ano as progressões serão trabalhadas mês a mês, sendo o efeito financeiro para o mês seguinte.

 

Progressões para os servidores com mais de 30 anos de serviço: Os servidores que se encontravam no nível 16 no enquadramento em março/2022, terão as progressões implementadas no nível 17 neste mês de março, para serem pagos em abril/2024. Lembrando que no caso desses profissionais, a data base agora será o mês de março. Neste mês, serão implantadas as progressões referentes ao último trimestre de 2023 e o primeiro trimestre de 2024. A partir do próximo mês (abril/2024), o pagamento será automático para o mês subsequente. 

 

SOBRE O INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO;

 

Lote 14 - Encontra-se na SEARH para autorização de pagamento que será feito na folha abril. 

Lote 15 - Foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 28/02 e está na Unidade de Controle Interno da SESAP. 

Lote 16 - Esse lote está em processo de análise pela comissão.

 

AUMENTO DE CARGA HORÁRIA;

 

Foi apresentado na reunião o levantamento feito pela SESAP do impacto financeiro de aproximadamente 2 (dois) mil servidores, que já solicitaram o aumento de carga horária. Segundo o estudo, seria um acréscimo de pelo menos R$ 2,7 Milhões na folha de pessoal. Os dados serão apresentados à SEAD, Gabinete Civil e Governadora até o fim desta semana para a retomada da discussão. 

 

CADASTRO DE RESERVA;

 

TAG - A SESAP informou que o Tribunal de Contas do Estado mostrou interesse em assinar um Termo de Ajustamento de Gestão para substituir os contratos temporários por trabalhadores efetivos que possuam profissionais no cadastro de reserva do último concurso da saúde (2018). O sindicato pediu celeridade no processo, uma vez que o concurso tem validade até o dia 10/09/24. 

 

CONVOCAÇÃO DAS VACÂNCIAS - Foi informado que está tramitando dois processos de convocação, sendo: 1º Processo - 01 fonoaudiólogo; 01 Tec. de  enfermagem (por decisão judicial); 01 Tec. em Radiologia; 03 enfermeiros; 02 farmacêuticos; 01 Assistente Social. 2º Processo -  02 Téc. em Radiologia; 01 Assistente Social; 12 enfermeiros; 2 psicólogos; 04 farmacêuticos; 03 nutricionistas; 02 administradores e 02 contadores. O segundo processo será publicado até o fim de março. 

 

CONCURSO PÚBLICO; 

 

Quanto ao processo de discussão e elaboração de um novo concurso público específico para a saúde, foi informado à Mesa SUS que a SESAP está aguardando a autorização da PGE para dar continuidade a articulação e reabertura do processo.  

 

SVO - SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS;

 

REIVINDICAÇÕES: Após a reunião com o Sindsaúde/RN que trouxe as reivindicações do SVO para a Mesa SUS, foi informado que os plantões eventuais foram liberados para os servidores do local, a fim de contornar o déficit de pessoal que existe em toda a rede SUS do Estado. Também foram concedidos um recepcionista e um assistente social para o período noturno. Na ocasião, reforçamos a cobrança de cargos para Técnico em Necropsia no novo concurso da saúde. Quanto às reivindicações pela compra de novos equipamentos para o SVO, foi informado que o Governo Federal disponibilizou uma verba específica para o serviço no valor de R$ 5 Milhões, e que a SESAP já encaminhou vários processos para a aquisição dos equipamentos por meio do recurso. Uma nova atualização do processo será analisada em JULHO/2024.  

 

 

OS DEMAIS ASSUNTOS TRATADOS NA REUNIÃO DA MESA SUS, COMO TAMBÉM A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DE 1988, SERÃO REPASSADOS PARA A BASE NESTA QUARTA-FEIRA (20), NA ASSEMBLEIA ESTADUAL QUE INICIARÁ ÀS 9H, NO SINPOL ( Av. Rio Branco, Nº825).