De cada quatro mortes de recém-nascidos no Rio Grande do Norte, três poderiam ser evitadas, se o sistema de saúde garantisse medicamentos, exames e o acompanhamento pré-natal. No caso das gestantes, o índice é ainda maior: a cada cinco mortes, quatro poderiam ser evitadas. A calamidade no atendimento materno-infantil é uma forma de violência contra as mulheres, em especial a mulher trabalhadora, que depende do SUS.

No segundo semestre de 2013, o Ministério Público do Rio Grande do Norte visitou 49 unidades de saúde, que são apenas as que prestam atendimento pré-natal. O objetivo foi averiguar o atendimento materno-infantil oferecido. O Ministério Público produziu relatórios individuais sobre estas 49 unidades, produzindo mostrando a falta de equipamentos, de servidores, de medicamentos e de exames e problemas na estrutura física. A Maternidade Leide Morais não foi visitada pois permanece em reforma. De posse dos dados, o Sindsaúde iniciou a sistematização dos dados e produziu este relatório.

Os resultados mostram que a calamidade na saúde municipal permanece, apesar do fim do decreto em janeiro. Todas as unidades visitadas apresentam falta de algum tipo de medicamentos. Nenhuma unidade obedece as portarias 569/2000 e 2488/2011, do Programa Nacional de Humanização no Pré-Natal e Nascimento.

A maioria possui déficit de pessoal, mostrando a urgência do concurso público. Este déficit pode se ainda maior, pois não são os dados oficiais da Secretaria, mas estimativas feitas pelas direções das unidades. Recentemente, a SMS estimou que precisaria de mais quatro mil servidores nos próximos três anos, para suprir as aposentadorias e garantir a reabertura dos serviços. Atualmente, somos cerca de seis mil servidores na saúde municipal, incluindo os servidores municipalizados, do estado.

Os números mostram a responsabilidade do município nas mortes de mulheres e recém-nascidos em Natal e a continuidade do estado de calamidade e comprovam a necessidade de mais investimentos na saúde pública de Natal. O Sindsaúde exige a aplicação dos 35% do Orçamento, conforme resolução do Conselho Municipal de Saúde. Sem um aumento substancial das verbas, continuaremos assistindo a mortes que poderiam ser evitadas e a negação de um direito fundamental das mulheres.

Veja o relatório, compare os dados de sua unidade e divulgue.