Neste sábado (9), os servidores terceirizados iniciaram uma paralisação por tempo indeterminado, até que sejam pagos os salários deste mês. O movimento reúne servidores contratados das empresas Safe e JMT, que prestam serviços nos hospitais da capital e do interior, empresas que não teriam recebido o repasse por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap). No Hospital Walfredo Gurgel, o serviço de alimentação chegou a ser interrompido.
Servidores também denunciam atrasos freqüentes, férias não pagas. Em junho, a empresa JMT atrasou os salários, provocando uma paralisação dos servidores. Outros problemas são a pressão e a sobrecarga de trabalho. No Hospital Santa Catarina, o governo e a empresa reduziram a equipe de higienização no final de setembro, cortando 10 servidores, além de dois pintores. A redução também ocorreu em outros hospitais.
Na época, levantamento feito pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Santa Catarina já apontava a necessidade de se contratar mais 23 funcionários para o hospital. No documento entregue à Sesap, a comissão deixa claro que, do ponto de vista técnico, a redução de pessoal era inviável, já que setores como obstetrícia, centro cirúrgico e pronto socorro vivem em constante superlotação e aparelhos de UTI Adulto e Neonatal, por exemplo, precisam de limpeza diária.
O Sindsaúde apóia a greve dos servidores terceirizados e exige que o pagamento de seus salários e direitos seja feito imediatamente. “É um absurdo o atraso nos pagamentos. O próprio contrato destas empresas obriga a mantenham recursos em caixa para que paguem os salários e direitos, mesmo em caso de atraso do repasse do estado. A Sesap têm responsabilidade sobre estes trabalhadores e deve garantir que não sejam prejudicados”, afirma Rosália Fernandes, diretora do Sindsaúde.
A terceirização é um recurso amplamente utilizado pelos governantes, como forma de economizar. No entanto, quem paga são os trabalhadores, com a perda de direitos, rebaixamento salarial, o assédio moral, o aumento de doenças e o enfraquecimento da organização sindical. "Os trabalhadores são tratados pelas empresas, ligadas à políticos, como descartáveis", denuncia Rosália.
Essa precarização pode ser ainda mais intensa, se for aprovado o Projeto de Lei 4330, que pretende estender a terceirização para todas as atividades das empresas e do serviço público e que está em fase de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. Pelo projeto, a terceirização poderia atingir todas as atividades das empresas privadas, estatais e do serviço público em geral. Até as chamadas atividades fins (enfermeiros, médicos) poderiam ser transferidas para firmas terceirizadas. Isso representa uma ameaça a todos os trabalhadores.
