A manhã da sexta-feira (04) foi marcada por mais um encontro dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde do Estado. Como principal encaminhamento, diante da falta de responsabilidade do Governo Fátima Bezerra (PT) com o cumprimento da pauta de reivindicação da categoria, a assembleia aprovou em ampla maioria um novo dia de paralisação para o dia 23/11 com direito a realização de uma Assembleia em frente a SESAP e a ida dos(as) servidores (as) até a Assembleia Legislativa pressionar os representantes.
A ocasião, que contou com a participação também da assessoria jurídica do Sindsaúde/RN, serviu para repassar os principais informes da Mesa de Negociação e para tirar dúvidas da base a respeito do Piso Nacional da Enfermagem. Nas próximas semanas será realizado um trabalho de mobilização da base nos locais de trabalho, visando fortalecer a luta e somar mais trabalhadores e trabalhadoras ao movimento. O momento pede organização e união para que o governo finalmente entenda que a saúde não vai mais tolerar ser deixada para trás.
Informações atualizadas da pauta:
- Piso da Enfermagem - Conforme acordado na última paralisação da categoria (19/10), formou-se uma comissão para tratar diretamente sobre a implantação do piso salarial da enfermagem no RN e apesar do combinado prevê reuniões semanais, apenas dois encontros ocorreram até agora. O governo deliberadamente tem desmarcado reuniões em cima da hora e segue empurrando com a barriga o debate.
- Mudança de Nível 2021 e 2022 e Lotes da Qualificação - Baseado no parecer da PGE a secretária Virgínia Ferreira, assumiu o compromisso de realizar o pagamento das mudanças de nível e dos lotes de qualificação, assim como os lotes sobre a mudança de carga horária, em Janeiro/2023 com o retroativo de todos esses meses. Vale ressaltar, que ao ter conhecimento sobre o parecer da PGE, a Assessoria Jurídica e o Sindsaúde se manifestaram contrários à decisão, e vai providenciar de imediato uma contradita e um ofício pedindo reconsideração à PGE.
- Progressão de Nível - Quanto à progressão dos servidores que tinham mais de 30 anos de serviço quando houve a implantação do PCCR, a secretária Virgínia Ferreira concordou que o enquadramento de acordo com o efetivo tempo de serviço é o mais justo, e ficou de verificar com o Governo a possibilidade do envio de um Projeto de Lei para permitir tal progressão.
A hora de levantar a saúde do estado do Rio Grande do Norte é agora! Vamos à luta pelos nossos direitos.
