O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel recebeu recentemente um novo tomógrafo, adquirido para ampliar a capacidade de exames de imagem da unidade e resolver os constantes problemas que envolvem o aparelho. No entanto, apesar da existência de técnicos em radiologia aprovados em concurso público aguardando convocação, o Governo do Estado optou por contratar uma empresa terceirizada para operar o equipamento.
De acordo com informações obtidas pelo Sindsaúde/RN, há uma escala de trabalho já montada contendo profissionais vinculados à empresa CMT, identificados inclusive como “terceirizados”. Ao todo, sete técnicos de radiologia compõem essa escala. Entre eles, há profissionais aposentados, servidores efetivos que já atuam no próprio setor e dois trabalhadores com contratos temporários ainda vigentes no setor de raio-X. O Sindsaúde/RN recebeu fotos do tomógrafo novo instalado, bem como da escala de serviço onde constam os nomes dos terceirizados e a identificação da empresa responsável.
Na prática, isso significa que trabalhadores terceirizados estão ocupando postos de trabalho que deveriam ser preenchidos por concursados, o que configura possível burla ao concurso público e afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa. A Sesap tem alegado que não convoca os aprovados porque estaria acima do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e por orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entretanto, essa justificativa se mostra contraditória diante da contratação de uma empresa terceirizada para exercer exatamente a mesma função.
Além disso, em reuniões da Mesa SUS e em entrevistas públicas, o próprio Governo do Estado afirmou que não realizará novos processos seletivos e que não fará novas contratações temporárias. Ainda assim, avança com a terceirização, modelo considerado ainda mais precarizante. Outro ponto grave é que os plantões eventuais realizados por servidores do setor de radiologia deixarão de existir, uma vez que a empresa terceirizada assumirá a operação do tomógrafo, retirando oportunidades de complementação de renda dos trabalhadores efetivos.
Diante dos fatos, o sindicato encaminhará uma denúncia ao Ministério Público e ao Conselho de Radiologia, por entender que há fortes indícios de irregularidade e violação aos direitos dos concursados e dos servidores da radiologia. O caso seguirá sendo acompanhado de perto!
