O Sindsaúde/RN se reuniu, na última quarta-feira (18), com aprovados no concurso da SESAP/2025, em um encontro com mais de 60 participantes presenciais e que marcou o início de uma articulação direta pela convocação dos concursados, inclusive daqueles que não tem muita visibilidade por parte dos gestores, mas que são importantes para uma garantir uma assistência em saúde de qualidade. No dia anterior, o sindicato havia se reunido com o procurador do Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos, para deliberar sobre a pauta.
Durante a reunião, o sindicato destacou que a rede estadual de saúde acumula 3.967 vacâncias no quadro efetivo, segundo dados da SESAP. O déficit atinge áreas essenciais, como 379 vagas para médicos, 234 para cirurgiões-dentistas e mais de 160 na enfermagem, além de 2.197 vagas para auxiliares de serviços gerais, 325 em funções de apoio e 548 em cargos administrativos e técnicos. Mesmo com esse cenário, a SESAP mantém contratos temporários e situações de desvio de função.
Também foram apresentados informes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). De acordo com o procurador Luciano Ramos, a SESAP se comprometeu a elaborar dois Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs), um para convocação de concursados referente às vacâncias e outro para o Hospital da Mulher, em Mossoró, mas o prazo para entrega não foi cumprido.
O sindicato destacou ainda decisões judiciais que reforçam a necessidade de convocação, como a que determina 46 profissionais para o Hospital Maria Alice Fernandes e a que prevê a convocação de cerca de 90 a 100 profissionais para o Hospital da Mulher. Outro exemplo é a barreira ortopédica de Macaíba, criada a partir do colapso da ortopedia no Hospital Walfredo Gurgel, que é alvo de Ação Civil Pública prevendo a convocação de equipe com 14 enfermeiros, 49 técnicos de enfermagem e outros profissionais. Também há decisão para o Centro de AVC do Walfredo, com previsão de 21 técnicos de enfermagem. Apesar disso, os contratos desses serviços devem ser renovados até o fim de março, sem substituição por concursados.
Como encaminhamento, foi formada uma comissão com representantes de diversas categorias e definido o envio de ofícios, denúncias ao Ministério Público e solicitação de audiência com a SESAP, além da busca pelos conselhos profissionais para atuarem junto ao Sindsaúde/RN. A reunião também evidenciou a forte mobilização dos aprovados, que devem construir, junto ao sindicato, um calendário de luta pela convocação.
