O Sindsaúde/RN vem a público repudiar veementemente a Portaria nº 097/2025-GS da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, publicada na última quinta-feira (24), que impõe regras arbitrárias e autoritárias para a jornada de trabalho em regime de plantão nas unidades de saúde do município.

A imposição de 10 plantões de 12h para quem tem carga horária de 30h semanais é, na prática, aumento de jornada sem aumento de salário. Uma manobra escancarada que fere a legislação, desconsidera finais de semana e feriados e ignora completamente o desgaste físico e mental dos (as) trabalhadores (as) da saúde.

Ou seja, a gestão de Paulinho Freire (União Brasil) e o Ministério Público, mais uma vez, tomam decisões que afetam diretamente os servidores sem qualquer diálogo com as categorias e suas representações sindicais. É inadmissível que, em vez de valorizar os profissionais, a prefeitura opte por empurrar goela abaixo mudanças que sobrecarregam, adoecem e desrespeitam os (as) profissionais da saúde. 

Além disso, a portaria ainda retira direitos e autonomia, proibindo plantões fixos, restringindo permutas e impedindo a escolha antecipada de turnos. Um pacote completo de retrocessos que, somado a outras medidas como a contratação de Organizações Sociais na gestão das UPAs, só aumenta a precarização. Isso porque, enquanto cobra mais dos (as) servidores (as), a gestão não tem movido uma palha para valorizar a categoria. 

Portanto, o Sindsaúde/RN exige a imediata suspensão da portaria e a abertura de um processo real de negociação com os sindicatos e os (as) trabalhadores (as). Inclusive, às 18h desta sexta-feira (25), haverá uma reunião com entre a direção do sindicato e os (as) trabalhadores (as) do SAMU para debater a pauta, o mesmo deve acontecer em outros locais de trabalho. Relembramos que na próxima sexta-feira, 1º de agosto, às 9h, ocorrerá uma Assembleia da categoria no Sindicato dos Bancários, onde iremos discutir esse e todos os outros ataques recentes. Sem respeito, sem valorização, sem diálogo: NÃO TEM ACORDO!