A direção e assessoria jurídica do Sindsaúde/RN participaram de mais uma Mesa SUS de negociação com a gestão Fátima Bezerra (PT), na última segunda-feira (29). Destacamos que a próxima reunião acontecerá na última segunda-feira no mês de junho e discutirá, entre outras coisas, a questão da REPOSIÇÃO SALARIAL. Confira os pontos negociados desta vez:
Piso Salarial da Enfermagem: O governo ficou de refazer a tabela e incluir a questão dos aposentados, ATS, contratados e trabalhadores (as) de cooperativa, sendo de responsabilidade das cooperativas pagarem o Piso destes (as) profissionais. Outro problema desse ponto é a desatualização no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos em Saúde, portanto, ficou acordado da gestão, junto à Secretaria de Administração, realizar uma campanha/ Dia D para atualizar os cadastros dos servidores (as). Em resumo, o governo vem enrolando e ainda não se tem uma data certa para ser implementado o Piso da Enfermagem. Por isso, o Sindsaúde/RN está mobilizando a categoria e, inclusive, haverá uma Assembleia sobre o piso no dia 7/06. Além disso, será protocolado na governadoria, ainda nesta semana, um ofício exigindo uma audiência para que seja definida uma data para implementação do Piso Salarial da Enfermagem. Definitivamente, será preciso uma grande luta para a implantação do Piso que não é complemento e, portanto, deverá ser pago!
Incentivo a qualificação: O pagamento do lote 9 será pago na folha do mês de junho. Já o lote 10, provavelmente, não terá tempo de ser pago na folha de junho, ou seja, o governo pagará ou em folha suplementar ou na folha de pagamento de julho retroativo ao mês de junho.
Plantão eventual: Mais uma vez, o governo afirmou que no mês de junho não vai acontecer o problema que aconteceu no mês de maio. Desse modo, os plantões eventuais serão pagos no dia 15 e sairão na folha de contracheque. Foi informado ainda que o pagamento não vai interferir como base de cálculo para pessoas que ganham até quatro mil reais.
Médicos veterinários e auditores fiscais da Sesap: Esse ponto, presente na pauta que seria discutida, foi transferido para uma reunião extraordinária da Mesa SUS que acontecerá no dia 19 de junho às 14h30.
Ampliação da carga horária: Mais uma vez, o governo não apresentou nada com relação ao tema porque não houve a reunião da equipe econômica do governo. O ponto foi fortemente rebatido pelas entidades sindicais porque existe um déficit de trabalhadores nos hospitais do estado e o governo não aumenta a jornada de trabalho nem chama o cadastro reserva, o que sobrecarrega os profissionais. Não ter avanços nessa pauta é um descaso do governo para com os trabalhadores e trabalhadoras da saúde e a população usuária do serviço. A gestão ficou de retomar o ponto na próxima reunião da Mesa SUS.
Produtividade: Será necessário fazer uma republicação da Portaria com os nomes com a ampliação do prazo, porque surgiram novos dados e a Coordenação de Atenção à Saúde (CAS) vai apresentar esses novos indicadores. Outro ponto que será preciso é a atualização da minuta da lei e o aumento do teto do repasse que é feito para o estado, que é o mesmo valor há muitos anos, o que não corresponde à realidade atual. O ponto e a atualização dos números a minuta poderá ser votada na Assembleia Legislativa.
Mudanças de nível: O acordo da greve dizia que a Progressão deveria ser trimestral. Ou seja, a referente a 2021 saiu em abril deste ano, a de 2022, por sua vez, foi publicada e implantada no contracheque de maio (também deste ano). Por exemplo, a pessoa que concluiu a avaliação de desempenho em 2022, mas que a data da mudança de nível é de janeiro a março, o governo vai fazer no mês de junho. A gestão afirmou ao sindicato que já está abrindo os outros de abril, maio e junho para ser pago em agosto deste ano. Desse modo, a questão trimestral da mudança de nível seguirá sendo cumprida até que eles consigam se organizar para pagar pelo aniversário da data de admissão.
