Na última segunda-feira, 25, foi realizada a 48ª Reunião da Mesa Sus de Negociações que teve a participação da direção do Sindsaúde/RN acompanhada de sua assessoria jurídica, membros da SESAP/RN, demais sindicatos integrantes da Mesa e ainda alguns convidados. Na ocasião, a representante da Sesap/RN, Ingrid, informou que nos próximos dias a Secretaria irá preparar uma nova convocação relativa ao concurso da Saúde de 2018, objetivando a nomeação de 241 concursados, sendo 100 Assistentes Técnicos em Saúde e o restante das convocações distribuídas entre os demais cargos de acordo com as vacâncias existentes.  Além disso, foi informado que há um processo em andamente para a convocação de aproximadamente 200 servidores do processo seletivo de Janeiro/22 ante a necessidade do serviço.

 

No que se refere à validade do Concurso de 2018, a Secretaria ainda aguarda parecer da PGE sobre prorrogação ou não, mas que a princípio o concurso expira em Julho/22. O jurídico do Sindsaúde/RN reafirmou o seu entendimento de que o prazo do concurso/2018 foi suspenso em função da Pandemia, nos termos da legislação específica sobre o tema. Quanto aos contratos temporários vigentes com término no ano de 2022, principalmente do pessoal de apoio nos hospitais, a Sesap/RN informou estar avançando nas negociações e na construção do TAG junto ao Ministério Público e o TCE para a renovação dos contratos.Ainda como encaminhamento, o Engenheiro de Segurança da COMPAPE, um dos convidados da Mesa, informou que os laudos de insalubridade das unidades do Estado estão em torno de 70% a 80% atualizados. Após a solicitação do Sindsaúde/RN ficou encaminhado que a Mesa solicitará a cópia de todos os laudos para disponibilização aos Sindicatos. Uma nova reunião entre os Sindicatos e a Comissão do Anteprojeto de Lei da Gratificação da Produtividade ficou agendada para o próximo dia 03 de Maio, lembrando que ainda não há acordo em relação à proposta apresentada pelo governo.

 

Após cobranças, também do Sindsaúde/RN, ficou encaminhada o agendamento de Mesa Extraordinária para discussão da pauta de reivindicações apresentada no mês de Março/22, data base da categoria, que engloba, além da Produtividade, os erros no enquadramento no novo PCCR, a alimentação deficitária nos hospitais, as mudanças de nível atrasadas, dentre outras. Quanto à questão da qualificação, outra reivindicação da nossa pauta, a informação que temos é de que, de fato, já houve publicações, inclusive de recursos, mas que não deu tempo pra implantar para o mês de abril. A SESAP alega que eles estão verificando se vão conseguir pagar em folha suplementar ou na folha do mês de maio, considerando a data retroativa ao mês de março.

 

Por fim, destacamos que o sindicato já solicitou uma reunião com o governo e, até o presente momento, a categoria não foi recebida, devendo ser marcada uma nova assembleia em breve para decidir os próximos passos a serem seguidos, após restar infrutífera a paralisação e ato realizado na governadoria no último dia 13. Outros temas foram tratados, como o problema do atraso nos pagamentos dos funcionários das empresas terceirizadas e o enquadramento dos Odontólogos Municipalizados no PCCR.