Na manhã desta quinta-feira (09), o Sindsaúde/RN e o Sindern, se reuniram com o secretário de Administração do município de Natal, Breno Queiroga, e representantes da Secretaria Municipal de Saúde (DAB) para discutir o componente de qualidade da enfermagem.
Durante o encontro, os sindicatos apresentaram uma contraproposta ao Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Qualificação, Valorização e Responsabilização da Atenção Primária à Saúde (PCQR-APS). O texto funciona como uma alternativa à proposta encaminhada pela Prefeitura. A nova versão busca ajustar os critérios de distribuição do incentivo financeiro do componente de qualidade, repassado pelo Governo Federal, conforme a Portaria nº 3.493/2024, além de contemplar outras medidas relacionadas à organização da atenção primária.
O debate girou, principalmente, em torno da valorização dos profissionais da enfermagem. As entidades destacaram que, mais do que as condições de trabalho, a principal insatisfação da categoria está na ausência de reconhecimento financeiro. “A gente quer ser valorizado. Não é o trabalho pesado que pesa, mas a falta de valorização, sobretudo financeira, que é o que move a gente”, pontuou uma enfermeira, representante da base da categoria, durante a reunião.
Outro ponto cobrado foi a efetivação da data-base da categoria. Segundo o secretário, o reajuste deverá ser implementado na folha salarial referente ao mês de abril, com pagamento retroativo a março. Ainda assim, os sindicatos solicitaram à gestão municipal a apresentação de um cronograma mais detalhado das medidas, ressaltando que a atual gestão já tem 15 meses de atuação.
A reunião foi marcada pela cobrança por avanços concretos e pela reafirmação da necessidade de diálogo contínuo entre gestão e trabalhadores. Ao final do encontro, o secretário de Administração, Breno Queiroga, informou que irá analisar e estudar a proposta apresentada pelos sindicatos, com previsão de apresentar uma resposta até a sexta-feira (17), onde haverá uma nova reunião com os sindicatos. Segundo ele, após a aprovação interna, o texto deverá ser encaminhado à Procuradoria para emissão de parecer, em seguida à Secretaria Municipal de Governo (SMG) e, posteriormente, enviado à Câmara Municipal para apreciação e votação do Projeto de Lei.
A contraproposta do Projeto de Lei será apresentada pela enfermeira Marília Gabriela e os representantes sindicais à categoria, em assembleia nesta sexta-feira (10), às 9h, no Sindicato dos Bancários. Por isso, convocamos todos os trabalhadores e trabalhadoras da saúde a participarem em peso e no horário, com o objetivo de fortalecer o debate e deliberar coletivamente sobre os próximos encaminhamentos da luta pela valorização da categoria.
