Logo após a divulgação, pela imprensa, da notícia sobre o absurdo do escalonamento da folha salarial do Governo do Estado, a direção do Sindsaúde/RN dirigiu-se à Governadoria para confirmar as informações. Na ocasião, conseguiu reunir-se com o secretário estadual da Fazenda, Álvaro Luiz Bezerra, que confirmou a adoção do pagamento escalonado.
Segundo o secretário, a medida foi justificada pelo déficit previdenciário enfrentado pelo Estado. No entanto, o Sindsaúde/RN considera inaceitável que essa justificativa continue sendo utilizada para penalizar aposentados e pensionistas, que mais uma vez terão seus vencimentos pagos com atraso.
A folha salarial referente ao mês de agosto será paga em quatro etapas, conforme o o calendário divulgado:
• 29/08: servidores ativos;
• 31/08: aposentados e pensionistas;
• 02/09: aposentados do Magistério e da Saúde;
• 04/09: pensionistas.
Na prática, o escalonamento prolonga a espera de milhares de aposentados e pensionistas, que passam a receber seus salários dias após os servidores da ativa, repetindo uma política que vem sendo adotada pelo governo e que impõe prejuízos financeiros e insegurança a quem já dedicou décadas de trabalho ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao serviço público estadual.
Para o Sindsaúde/RN, é inadmissível que o Governo do Estado continue tratando aposentados e pensionistas da saúde como servidores de segunda categoria. Trata-se de trabalhadores que contribuíram durante toda a vida funcional e que têm o direito de receber seus proventos em dia, sem atrasos ou discriminações.
O sindicato questiona ainda qual legado o Governo Fátima Bezerra (PT) pretende deixar ao final de sua gestão. A recorrência dos atrasos salariais dos aposentados e pensionistas não pode ser naturalizada nem justificada pela falta de recursos. A responsabilidade pelo equilíbrio das contas públicas é do governo, e não daqueles que já cumpriram sua missão no serviço público.
O Sindsaúde/RN defende que o Estado reveja suas prioridades orçamentárias, priorizando o pagamento integral e pontual dos servidores aposentados e pensionistas. Também cobramos medidas efetivas para a recuperação de créditos junto aos grandes devedores do Estado, em vez de transferir a conta aos trabalhadores.