A direção do Sindsaúde/RN, em conjunto com as representações do Sindern, Sinsenat e os mandatos de Daniel Valença (PT) , Robério Paulino (PSOL) e o líder do governo Hermes Câmara (PTB), esteve reunida na Secretaria Municipal de Saúde, na manhã desta quarta-feira (14), para debater sobre a implementação do Piso Salarial da Enfermagem com o Secretário Adjunto de saúde, Chilon Batista. A reunião, que não contou com a presença de Àlvaro Dias (Republicanos), foi marcada na noite da última terça-feira (13) e é fruto de um dos encaminhamentos da Audiência Pública na Câmara dos Vereadores no dia 12 de junho. 

 

Na ocasião, foi informado que, para implementação do Piso, o governo federal repassou para o município de Natal o valor de 1 milhão e 143 mil reais. O impacto financeiro realizado pela Prefeitura, no entanto, apenas considerando o vencimento básico e para servidores (as) efetivos, prevê a necessidade de 3 milhões e 250 mil reais. Quando considerados os contratos temporários, o valor sobe para 5 milhões e 51 mil reais, ou seja, uma realidade muito distante do que foi disponibilizado. 

 

O pedido de atualização destes valores ao governo federal será possível através do cadastramento total dos servidores e servidoras da enfermagem de Natal no CNES e na RAS. Nesse sentido, a prefeitura garantiu que essa atualização está sendo uma prioridade e que a partir do dia 16/06 a secretaria terá uma semana para realizar uma força tarefa visando concluir esses cadastros o mais rápido possível. Diante desta situação, os sindicatos se reunirão novamente com o Secretário Adjunto, Chilon, na próxima segunda-feira (19) para acompanhar o andamento dos processos e para que o Sindsaúde/RN apresente o PL da Enfermagem, de sua autoria, que inclusive considera aqueles profissionais que se enquadram na lei 134, ou seja, que fizeram concurso para auxiliar em saúde, mas trabalham na função de técnicos (as) de enfermagem. O PL deve ser elaborado e enviado à Câmara dos Vereadores.

 

No que diz respeito às demais pautas da saúde, foi informado que o Prefeito Álvaro Dias autorizou a realização de um impacto financeiro junto à SEMAD para que se implemente a insalubridade dos servidores (as) até julho e a mudança de nível até dezembro deste ano. Se essa promessa será cumprida, não podemos garantir, mas seguiremos na cobrança. Para discutir os pontos e também pressionar pela atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, existe uma tentativa de reunião com a SEMAD para semana que vem e, posteriormente, também será buscada uma outra reunião, desta vez com a presença do prefeito. 

 

Por fim, reforçamos o chamado da enfermagem e de toda categoria da saúde de Natal para o dia 27/06 de Paralisação com Assembleia às 09h, em frente a prefeitura. Vamos para cima desse prefeito!