Na quarta-feira (3), o Sindsaúde se reuniu com o Ministério Público Estadual para buscar uma solução que evite que os servidores municipalizados percam o adicional de insalubridade e para esclarecer o MP sobre os motivos da greve que se inicia na próxima segunda-feira (8).

Na semana passada, a Sesap anunciou que deixaria de pagar o adicional de insalubridade de 2.300 servidores. Desses, 1.924 são servidores municipalizados. Segundo a Sesap, a medida é resultado de uma notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), após auditoria realizada na rede hospitalar do estado. A auditoria constatou irregularidades, como o pagamento de plantão eventual como moeda de troca a servidores que estão em funções de gerência e chefia e o acúmulo de cargos.

Na segunda-feira (1), o Sindsaúde foi recebido pelo TCE para pedir esclarecimentos sobre a notificação. O conselheiro do TCE explicou que o processo movido contra a Sesap está em curso e ainda não há sentença. Ou seja, a Sesap se antecipou e agora está penalizando todos os servidores que têm insalubridade, principalmente os municipalizados, que estão sem reajuste desde 2010.

O Sindsaúde informou o MPE sobre a situação e entregou uma cópia da notificação do TCE ao promotor. “O documento do TCE não manda cortar a insalubridade de ninguém e nem determina mudança na jornada de trabalho de nenhum servidor, até porque o processo ainda está em andamento. A Sesap se antecipou, impondo medidas duras aos servidores antes mesmo de sair uma sentença”, explicou Rosália Fernandes, diretora do Sindsaúde.

Para a imprensa, Rosália falou que “o corte na insalubridade é mais uma medida arbitrária do governo Rosalba para impor mais um corte nos salários dos servidores”.

O MPE se comprometeu a estudar o documento do TCE e entrar em contato com a Sesap para tentar intermediar uma negociação. Na próxima segunda-feira, o Sindsaúde já deve ter uma posição do MPE sobre uma possível audiência entre o MPE, a Sesap e o sindicato.