Na sexta-feira (25), o Sindsaúde promoveu um debate sobre a situação financeira do município de Natal, os gastos com a Copa e com os cargos comissionados. A atividade fez parte do calendário da greve dos servidores municiais da saúde, iniciada em 15 de abril.
Segundo os dados apresentados pelo Ilaese, em 2007, o investimento na saúde pública chegava a 2,6% do PIB, mas, atualmente, o financiamento atinge apenas uma média de 2% do PIB. O movimento social reivindica que se invista 10% do PIB, pois esse baixo financiamento explica a piora da saúde do município.
Entre os anos de 2010 e 2013, o município acumulou um superávit de R$ 667 milhões, o que representa três vezes o valor investido na saúde, mostrando que o governo tem sim recursos econômicos para investir em saúde.
Nazareno Godeiro, diretor do Ilaese, afirmou que a situação da saúde não vai melhorar. "Se for depender dos governantes, a saúde vai ficar cada vez pior. Eles não estão interessados com a saúde pública porque eles não a utilizam. A saúde não vai melhorar se não houver luta da população e dos trabalhadores. Nós estamos pedindo para que o dinheiro que está sendo gasto com a copa venha pra saúde, educação e segurança", disse.
Quanto ao gasto com pessoal, o argumento da Prefeitura é de que se atingiu o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, porém esse argumento é válido apenas para 2012, momento em que foi ultrapassado em 0,5% o limite (que é de 54%). De acordo com o Ilaese, em 2013, o governo ficou 5,32% abaixo do limite prudencial. Isto significa que o governo poderia aumentar ainda em R$76 milhões a folha de pagamento para chegar ao limite. Atualmente, a queda dos salários continua, com apenas 36,91%, apontando que o gasto está muito abaixo do limite prudencial.
No primeiro ano do governo Carlos Eduardo, houve uma diminuição dos gastos com a saúde. Os salários oscilam em metade do total do gasto do setor. Já o gasto com pessoal terceirizado é superior ao pessoal concursado, oscilando ao redor de 50% e, em 2014, saltará para 54%, segundo estimativa da própria Prefeitura.
Os dados mostram que a arrecadação de impostos cresce em 10,5% ao ano, enquanto o reajuste da folha de pagamento cresce 3,5% ao ano, demonstrando o desinteresse da prefeitura no aumento do salário dos servidores.
Em contradição aos argumentos do governo, a prefeitura vem tentando a reforma administrativa que propõe aumentar em quase R$ 2 milhões o gasto com salários de comissionados e expandir ainda mais a terceirização.
"Nós estamos pedindo apenas 18% de reajuste salarial. Mesmo dando um reajuste de 166% a cargos comissionados, o governo tem condições de reajustar em 18% os salários de todos os trabalhadores", disse Celia Dantas, diretora do Sindsaúde-RN.
