Sindsaúde é contrário ao decreto de calamidade na saúde
A governadora Rosalba Ciarlini resolveu, na quarta-feira, 4 de julho, decretar estado de calamidade pública na saúde do estado
Fernanda Soares
06/07/2012, 06h
A governadora Rosalba Ciarlini resolveu, na quarta-feira, 4 de julho, decretar estado de calamidade pública na saúde do estado. Segundo ela, essa é uma forma de garantir a liberação de recursos para sanar os problemas instalados no setor.
O Sindsaúde se posiciona contrário a tal atitude por vários motivos. O primeiro deles é que caso tivesse que realmente fazer isto, a governadora deveria ter feiro há pelo menos um ano e meio. Não justifica que só agora, com mais de um ano de governo é que ela tenha realmente sentido a gravidade do problema.
Além disso, situação de calamidade, é algo imprevisível, acontece geralmente devido a fenômenos naturais ou epidemias. A situação da saúde vem se agravando diariamente, não é algo que não pudesse ter sido previsto com antecipação e gerado um planejamento por parte do governo estadual.
Este decreto também é uma manobra para dispensar as licitações da área e fechar contratos com empresas privadas e Organizações Sociais. Isso já foi autorizado através de uma lei aprovada recentemente na Assembleia Legislativa, e será intensificado com o decreto de calamidade.
Se já acompanhamos a quantidade de corrupção e desvio de verbas públicas com a burocracia instalada hoje, imaginemos como será quando nem mesmo houver licitação.
Vemos ainda o governo anunciar a construção de um Hospital de Trauma através de uma Parceria Público Privada, ressaltando o caráter privacionista do governo.
Se o Hospital Walfredo Gurgel funciona há quarenta anos e já salvou centenas de milhares de vidas, devemos toma-lo como exemplo de que o público funciona e que assim deve continuar.
Esses tipos de contratos emergenciais servirão para endividar ainda mais o governo, e por conseguinte, onerar os cidadãos.
Por fim, apesar de todo o plano emergencial apresentado pelo governo, não vimos qualquer plano para os servidores. Não é possível melhorar um serviço sem valorizar a mão de obra. Os servidores da saúde continuam recebendo baixos salários, não houve adequação no plano de cargos, são submetidos a jornadas de trabalho pesadas devido a falta de pessoal e a não convocação de concursados. E para completar o governo vem retirando o adicional de insalubridade dos profissionais que já são expostos a riscos diários e não estão tendo mais o direito de uma compensação financeira.