Nesta sexta-feira, 19, em entrevista coletiva, o Sindsaúde contestou as declarações do secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, sobre as negociações com os grevistas. Segundo o secretário, ele teria atendido quatro dos cinco pontos emergenciais apresentados pelos servidores.
"Nenhum dos pontos está garantido. São só evasivas, sem prazos e compromissos. O secretário diz que concorda com a convocação dos concursados, por exemplo, mas ignora os números da própria Sesap, no relatório do Tribunal de Contas. Como é possível dizer que está chamando os concursados, se não vai chegar mais nenhum no Walfredo Gurgel ou no Santa Catarina?", questiona Simone Dutra, coordenadora-geral do Sindsaúde-RN.
O secretário afirma que 265 concursados serão convocados, para o Hospital da Mulher (Mossoró) e o da Polícia Militar. No entanto, relatório do Tribunal de Contas, de maio deste ano, com dados da própria Sesap, mostra que o déficit de servidores é de 1.859 servidores, sem contar estes hospitais. Desta forma, a convocação de 265 não irá alterar a crise no atendimento e a sobrecarga de trabalho em hospitais como o Walfredo Gurgel, que necessita de 220 técnicos de enfermagem, segundo o TCE.
Segundo o sindicato, também não há garantias sobre os demais pontos. "Não há compromisso com o pagamento dos 22% dos aposentados. Há uma `sinalização positiva`. O que quer dizer isso? Vão pagar quando?", questiona Simone Dutra.
O principal ponto é a aplicação correta da Lei Nº 333/06, do Plano de Cargos e Salários, assumindo a tabela apresentada pelo Dieese e o Sindsaúde. "Não há nenhum compromisso de aplicar a tabela correta. Não é um problema de prazo, mas de cumprir a lei. A Sesap inclusive já calculou o impacto na folha", afirma Simone.
Os servidores permanecem em greve. Nesta sexta, eles fizeram uma passeata com os professores, até a Governadoria. Neste sábado, estarão em frente ao Midway, às 08h30, distribuindo panfletos para a população. E na segunda, às 09h, terão uma assembleia, no Clube Assen, onde discutirão as medidas diante do anúncio do corte do ponto em seus salários.
| CONTRA-PROPOSTA DOS SERVIDORES | POSIÇÃO DO GOVERNO | |
| 1. Que o governo aplique corretamente a Lei Nº 333/06, do Plano de Cargos e Salários, assumindo a tabela apresentada pelo Dieese e o Sindsaúde | Afirma que precisa passar pela comissão, mesmo tendo calculado o impacto. Quer que isso seja discutido na comissão em 45 dias. Ao mesmo tempo, governadora diz que precisa discutir “a revisão que os servidores alegam”. Ou seja, a comissão pode permanecer 45 dias sem que ao final se cumpra corretamente a lei. | NEGATIVA |
| 2 - Abertura de uma folha suplementar, para devolução imediata dos descontos indevidos feitos em julho e a incorporação das gratificações ao salário-base, que não ocorreram como manda a Lei 475. | Vai pagar apenas em agosto. Ou seja, confisca parte dos salários e só devolve no mês que vem. | NEGATIVA |
| 3 - Pagamento dos 22% aos aposentados, como os demais servidores receberam em 2011 | Sinaliza positivamente, mas quer calcular impacto, definir calendário. Sindicato exige que se cumpra a lei e que se determine os prazos. | INDEFINIDA |
| 4 - Convocação imediata de concursados | Afirma que convocará 265 concursados, para o Hospital da Mulher (Mossoró) e o da PM. O relatório do TCE, de maio deste ano, com dados da Sesap, afirma que o déficit de servidores é de 1.859 servidores, “na atual formatação”. Ou seja, não inclui estes hospitais. Assim, a convocação destes servidores não irá alterar em nada a sobrecarga de trabalho nos principais hospitais. Como o Walfredo Gurgel, que necessita de 220 técnicos de enfermagem, segundo o TCE. | NEGATIVA |
| 5 - Manutenção da comissão de revisão do PCCR e publicação da portaria no Diário Oficial | Propôs a comissão, mas não publicou a portaria no Diário Oficial, como combinado. | INDEFINIDA |
