Graças a mobilização vitoriosa da enfermagem do Estado do Rio Grande do Norte, no último dia 10/10, na última segunda-feira (16), a secretaria de administração e secretaria de saúde receberam o Sindsaúde/RN para uma reunião de esclarecimentos sobre a questão do Piso Salarial da Enfermagem. Confira os principais pontos abordados:
Sobre o retroativo: A Sesap efetuará na sexta-feira (20) o segundo repasse aos servidores estaduais do complemento do piso da enfermagem, referente ao mês de setembro, porém, segundo a gestão por falta do repasse previsto e necessário por parte do Ministério da saúde, no dia 20/10 não haverá o pagamento do retroativo.
Inconsistências para o recebimento do piso: Apesar da SESAP ter informado, inicialmente, que haviam apenas 29 inconsistências, a prática revelou outro cenário. Atualmente, segundo eles, dos 6.474 vínculos efetivos e temporários, existem 247 vínculos (3,35%) que tiveram problemas e estão zerados porque, devido a pessoa assumir dois vínculos, a carga horária permitida, de 88h, estaria sendo ultrapassada. Outro erro diz respeito à situação das pessoas que têm apenas um vínculo e no sistema não consta nenhuma informação.
Desse número total de inconsistências, cerca de 52 pessoas já tiveram seus erros corrigidos no último dia 11/10 e os restantes devem ser corrigidos a cada atualização do sistema, todo dia 20 de cada mês. Como encaminhamento da reunião de segunda-feira, a SESAP se comprometeu a avaliar, junto ao Ministério da saúde, e tratar individualmente as situações dos servidores (as) com UM ou DOIS VÍNCULOS que enviarem um e-mail com seus NOMES, MATRÍCULAS, CPFS E DETALHES DA SUA SITUAÇÃO para o endereço pisoenfermagemsesap@gmail.com. Além disso, o sindicato também exigiu a construção de uma nota oficial com os principais e mais recentes informes acerca da pauta do Piso Salarial da Enfermagem.
Sobre os ATS: A SESAP informou que todos os 1.225 servidores nesta condição foram informados a nível de equiparação salarial com Técnico em Enfermagem no InvestSUS de setembro/2023.
Incorporação do piso da enfermagem dentro do plano de cargos para ativos e aposentados: A gestão informou que o Estado não tem condições financeiras, no momento, de atender essa demanda. Em novembro, quando haverá a reunião para debater a pauta geral dos servidores e servidoras da saúde do Estado, o Sindsaúde/RN vai cobrar novamente o ponto.
Assinatura do TAG: Segundo a administração, a assinatura do TAG, que deveria ter ocorrido no último dia 4 de outubro, segue sem previsão. Foi informado apenas que a assinatura deve ocorrer ainda em novembro.
Diante da falta de credibilidade e compromisso da gestão Fátima Bezerra (PT), Secretaria de Saúde e Ministério da Saúde, o Sindsaúde/RN convoca, portanto, toda a categoria a estar presente na Assembleia Geral da Saúde dia 30/10, às 9h, no Sinpol que será seguida de uma audiência pública sobre o Piso da Enfermagem, às 14h. O servidor (a) da saúde, principalmente, da enfermagem não aguenta mais tanta enrolação. Basta!
