Fernanda Soares
Fernanda Soares

15/02/2012, 09h


Os servidores municipais e municipalizados de Natal, reunidos em assembleia na tarde desta terça-feira, decidiram por manter uma mesa única de negociação com o demais sindicatos da base municipal. Tal estratégia mesmo não dando certo durante as negociações do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos foi acatada pela grande maioria dos presentes. Além disso, a pauta de negociação prevê um reajuste de 14,92% referente ao ICV medido pelo Dieese e a negociação dos pontos que ficaram de fora quando da implantação do Plano. A assembleia também discutiu a necessidade da assembleia aprovar ou não a pauta de reivindicações. Por ter muitos termos que ficaram pendentes do ano passado, muitos acreditaram que não seria necessária uma nova assembleia para validar a pauta, mesmo que isso seja contra o estatuto da entidade. Veja abaixo a pauta completa: ? Reajuste salarial de 14,92% referente a inflação até 31 de janeiro de 2012 pelo Índice do Custo de Vida (ICV) medido pelo Dieese. O reajuste deve incidir na matriz salarial em todas as tabelas da Lei nº120 do PCCV Saúde de 04 de dezembro de 2010; - Reajuste salarial na tabela do Assistente em Saúde de 17,39%, para que estes servidores fiquem com a matriz salarial igual a dos servidores enquadrados no Nível Elementar da Lei 120 do PCCV Saúde de 04 de dezembro de 2010; - Reajuste de 14,92 nas seguintes gratificações: GSF, GP, GEAUE, GEAON e GEASM; - GEO ? reajustar de R$ 700,00 para 1.400,00 para o profissional de nível superior, de R$ 500,00 para R$ 900,00 para p nível médio com curso técnico em prótese e de R$ 300,00 para R$ 500,00 para o nível médio, com curso de auxiliar em prótese e de consultório dentário, por essa gratificação não ter sofrido nenhum reajuste desde a sua implantação; - Na data base, o Assistente em Saúde que tiver curso técnico, ser enquadrado como Técnico em Saúde para receber de acordo com a matriz salarial de Técnico em Saúde; - Os profissionais de nível médio e técnico receberem 50% do valor que recebem os enfermeiros, nas seguintes gratificações: GSF, GEAUE, GEAON E GP; - Os profissionais do quadro Assistente em Saúde e Técnico em Saúde receberem 50% do valor da matriz salarial que recebe o Especialista em Saúde; - Implantação da GSF para os Agentes Comunitários de Saúde, no percentual de 60% do valor que ganha o nível médio, visto que estes profissionais fazem parte da ESF, devendo os mesmos serem incluídos no Art. 26, Inciso III, da Lei 120, do PCCV Saúde de 04 de dezembro de 2010; - A implantação imediata dos quinquênios dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias; - Fardamento para os ACS e para os Agentes de Endemias, como também os EPI e material para trabalho; - Revisão imediata no processo das férias, garantindo assim, o terço de férias no período de gozo, visto que vários servidores gozaram férias há 01 (um) ano e ainda não receberam o terço de férias; - Vale transporte ? Atualização dos cartões de passagem e pagamento dos meses em atraso (agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2011 e uma quinzena de janeiro/2012) em dinheiro no valor das passagens que deveria terem sido recarregados os cartões; - reativação do PA do Guarapes 24h com equipe completa, por ser um local de difícil acesso, beneficiando os moradores daquela comunidade; - Capacitação e Treinamento para todos os servidores (Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, Nível Médio e Superior) - Condições dignas de trabalho, com equipamentos, materiais, insumos e medicamentos, com abastecimento sistemático nas Unidades de Saúde, Pronto Atendimentos, Maternidades e Hospital dos Pescadores, para que possa ser oferecido aos usuários e comunidades um serviço de qualidade. - Calendário de pagamento 2012. - Concurso público urgente e fim das terceirizações e privatizações. - Direito ao livre retorno dos municipalizados ao estado, se assim o desejarem. Também foi definido um calendário de mobilizações. - Concentração na Câmara Municipal no dia 15/02, às 15h (abertura do ano legislativo); - mobilização nos distritos: * Distrito Norte - Centro de Saúde do Potengi - 1º de março - 9h * Distrito Oeste - Maternidade de Felipe Camarão - 6 de março - 9h * Distrito Leste - Pronto Socorro das Rocas - 13 de março - 9h * Distrito Sul - Pronto Socorro de Cidade Satélite - 20 de março - 9h Nova assembleia no dia 27 de março, às 14h30, no auditório do Sindsaúde. Material de divulgação: - um cartaz especial sobre a campanha salarial; - um boletim de divulgação das principais propostas; - divulgação em todas as mídias do sindicato; - reunião por local de trabalho.