Nesta semana, após três remarcações, finalmente os servidores municipais da saúde de São Gonçalo do Amarante conseguiram se reunir na prefeitura com representantes do governo. O encontro aconteceu na manhã de terça-feira, 22 de outubro, e contou com a presença da subsecretária de gestão, Evaneide Nóbrega; e do secretário-chefe de gabinete, João Eider, que afirmou ter ido à reunião mais para ouvir do que para falar.
A tentativa de negociação dos servidores da saúde de São Gonçalo com a prefeitura é de longa data e se arrasta, sem solução concreta, desde a suspensão da última greve da categoria, em junho de 2012. Ou seja, mais de um ano se passou e praticamente nada saiu do papel.
A alegação do chefe de gabinete é mais uma prova do descaso da prefeitura para com a saúde pública. O governo troca as autoridades que fazem parte das comissões de negociação e o processo volta à estaca zero, já que essas novas autoridades afirmam desconhecer os temas que estão sendo tratados. Este é o caso de João Eider, no cargo de chefe de gabinete há poucos meses e que foi ao encontro dos servidores apenas para ouvir, sem trazer propostas definidas à categoria.
Assim, a extensa pauta de reivindicações de 19 itens não chegou a ser completamente discutida. Apenas os 8 itens mais urgentes entraram em questão e, mesmo assim, com respostas insatisfatórias à categoria.
Com o término da greve de 2012, a prefeitura se comprometeu a criar uma comissão de implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores, mas até agora nada saiu do papel. Segundo João Eider, essa comissão será criada para se trabalhar a implantação do PCCS em 2014 e afirmou que voltará ao assunto na próxima audiência com os servidores.
Vivaldo Dantas, diretor do núcleo do Sindsaúde-RN de São Gonçalo, afirmou que “se pelo menos o plano de cargos fosse implantado, muitos dos itens da pauta de reivindicações seriam sanados”. Para ele, falta interesse do governo em priorizar a saúde pública do município.
Sobre as 30 horas da carga horária, o chefe de gabinete afirmou que o estado não reconhece esse direito, mas os servidores rebateram a afirmação dizendo que o estado reconhece, sim. Vivaldo Dantas criticou a prefeitura, que permite que alguns profissionais da saúde recebam uma declaração permitindo as 30 horas, enquanto os demais servidores ficam sem esse direito. “Queremos que as 30 horas sejam estendidas a todos, igualmente”, afirmou o sindicalista.
Quanto ao pedido de 88 vales para os servidores que usam quatro transportes coletivos diariamente, João Eider se posicionou contra, alegando que a lei só permitia o pagamento de 44 vales. Mais uma vez o núcleo do Sindsaúde-RN interviu lembrando a todos que o secretário municipal de Saúde, Jalmir Simões, havia se comprometido a dar este direito aos servidores logo após a última greve e a promessa não foi cumprida. “O trabalhador precisa ter acesso ao trabalho dele, garantir esse acesso é um direito que não pode ser violado. Isso prejudica o trabalhador e a própria saúde pública”, completou Dantas.
Por fim, algumas boas notícias: as gratificações do NASF e do CEO estão em fase de implantação, assim como também já está em andamento o pagamento das gratificações para os técnicos de enfermagem, técnicos de saúde bucal e auxiliares de consultório dentário. Apenas os agentes comunitários de saúde não receberão. Quando questionado sobre isso, Eider explicou que os recursos que garantem essas gratificações são de origens distintas, mas o sindicato defendeu os trabalhadores e afirmou que uma lei municipal resolveria este problema.
A próxima audiência na prefeitura está marcada para o dia 12 de novembro, terça-feira, às 10h. Já no dia 14, também às 10h, a categoria se reunirá em assembleia, em local ainda a definir. A prefeitura garantiu que liberará os servidores para a assembleia, desde que eles assinem o livro e levem a declaração de participação na assembleia para as unidades de trabalho.
