Nesta quinta-feira, na reunião da Mesa Permanente de Negociação do SUS, o secretário Cipriano Maia escutou as críticas à portaria 020, que aumenta a quantidade de plantões nas unidades 24 horas de Natal. Além do Sindsaúde e demais sindicatos, a reunião contou com a presença de servidores de unidades. Os servidores criticaram a portaria e pediram que fosse adiada a sua implantação durante 30 dias, para que nesse período fosse aberta uma discussão com os sindicatos e servidores. O secretário se comprometeu a anunciar sua decisão na manhã de hoje, até às 11h.
O Sindsaúde manteve a paralisação na manhã de hoje, contra a portaria. No Samu, quatro ambulâncias deixaram de circular. Também houve adesão de técnicos de enfermagem e enfermeiros na Maternidade das Quintas, no Sandra Celeste, Maternidade Felipe Camarão, Cidade Satélite, Felipe Camarão e no Hospital dos Pescadores. Os servidores estão reunidos no sindicato, aguardando o pronunciamento do secretário.
Para o Sindsaúde, a portaria contraria a luta da enfermagem pelas 30 horas, pois desrespeita e aumenta a carga horária dos servidores. “A portaria quer que se trabalhe até 14 plantões de 12 horas. Mas não leva em consideração que não há sequer intervalo nos plantões. Os servidores da saúde estão adoecendo pela quantidade de trabalho e a Prefeitura quer que se trabalhe mais”, afirma Simone Dutra, do Sindsaúde-RN. “Não somos contra que se crie regras, não defendemos quem não trabalha, mas a maioria não pode ser penalizada”, afirma.
Os servidores fizeram muitas críticas ao conteúdo da portaria. “O servidor não troca o dia de plantão apenas porque quer. Muitas vezes fazemos isso pelo bem da unidade. Quantas vezes já não mudei o dia do plantão para fechar a escala, porque algum colega ficou doente?”, questionou uma servidora da Maternidade Leide Morais, atualmente na Maternidade das Quintas. “É preciso ser democrático. Escutar os servidores”, cobrou.
PORTARIA - A portaria 020/2014 foi assinada pelo secretário de Saúde no dia 29 de janeiro e irá entrar em vigor no dia 1º de março. Pela portaria, quem trabalha em regime de 20 horas terá que prestar até 7 plantões de 12 horas, quem trabalha em regime de 30 horas terá que prestar até 11 plantões e os servidores de 40 horas irão prestar 14 plantões. Além disso, a portaria limita as trocas e penaliza os servidores, com punições, multas e demissões e estabelece que servidores que apresentem dois atestados em dois meses sejam encaminhados para a Junta Médica.
