Reunidos em assembleia na manhã desta quarta-feira, os servidores da saúde de Natal avaliaram a proposta do governo, decidiram permanecer em greve, mas apresentaram uma contra-proposta para a Prefeitura, com o pedido de uma nova audiência.
Os servidores pedem o aumento dos índices de reajuste das gratificações. O governo acena com reajustes em algumas gratificações, incluiu a do PSF, mas os índices são de 10%, deixando o nível superior para depois. A assembleia aprovou o pedido de 25% de reajuste nas gratificações e que nenhum servidor fique de fora. A pauta original da greve pedia reajustes de 15% a 66% nas gratificações, algumas congeladas desde 2006. “Estamos fazendo essa contraproposta para que o governo negocie e avance. O custo do reajuste das gratificações é muito menor do que a nova iluminação da Ponte Nova, por exemplo", compara Célia Dantas, do Sindsaúde. A iluminação da Ponte Newton Navarro vai custar R$ 1,5 milhão.
A contraproposta dos servidores pede que o governo pague a mudança de nível atrasada desde 2012; que garanta em lei a aplicação da jornada de 30 horas para a enfermagem e que não crie plantões eventuais na saúde do município. A proposta de plantões eventuais foi apresentada pela primeira vez pela Secretaria Municipal de Saúde na segunda-feira (9), em reunião com os sindicatos, e deve ser enviada como parte de um Projeto de Lei, para a Câmara Municipal. Para o Sindsaúde, os eventuais precarizam as relações de trabalho. “O plantão eventual é como uma hora extra. O plantão eventual já existe no estado e o resultado é a categoria adoecendo. O correto é aumentar salários e gratificações e realizar o concurso público. Queremos que a Secretaria retire essa proposta. A categoria não pode aceitar essa armadilha, pois senão daqui a pouco estaremos prisioneiros destes plantões, para pagar nossas contas e empréstimos”, afirma Célia Dantas, do Sindsaúde-RN.
A GREVE É LEGAL!
Logo no início da tarde, os servidores da saúde entregaram a contraproposta ao governo. O acampamento em frente à Prefeitura continua, junto com a Guarda Municipal. A Prefeitura pediu a proibição da greve da saúde, mas foi negada pelo desembargador Saraiva Sobrinho. Outra ação, que pede a proibição de protestos durante a Copa do Mundo, será julgada ainda pela Justiça comum.
Os servidores terão uma nova assembleia na sexta-feira (13), às 10h, no acampamento. Nesta quinta, eles farão um ato público na unidade de Mãe Luíza e na segunda (16), participam do ato contra as injustiças da Copa do Mundo, às 16h, em frente ao Midway.
VEJA ABAIXO A CONTRAPROPOSTA PARA A SMS
1 Retirada da gratificação de plantão adicional (Plantão eventual) da minuta no Projeto de Lei que revisa a Lei 120/2010 (Plano de Cargos);
2. Pagamento da mudança de nível atrasada de 2012 (2,3%), sem avaliação de desempenho, até o segundo semestre de 2014;
3. Reajuste nas gratificações:
a) GEAUE – Reajuste de 25%, com a implementação para os níveis médio e superior. (fixo e móvel)
b) GEAON – Reajuste de 25% com a implementação para os níveis médio e superior;
c) Gratificação Específica de Atenção à Saúde Mental – Reajuste de 25% com a implementação para os níveis elementar, médio e superior;
d) Gratificação de PSF – Reajuste de 25% para os níveis médio e superior, em agosto de 2014;
e) Gratificação de Plantão – Reajuste de 30% para os níveis elementar, médio e superior.
4. Que nenhum reajuste nas gratificações ou na mudança de nível seja deduzido da VICT.
5. Garantia da gratificação para os agentes de saúde, sem condicionar o valor desta ou de qualquer gratificação à avaliação de desempenho.
6. Acrescentar no Projeto de Lei que altera a Lei 120 a garantia da jornada de trabalho de 30 horas para a enfermagem, conforme minuta apresentada pelo Sindsaúde.
7. Garantia de não punição e retirada de qualquer falta dos servidores em greve.
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