Na tarde desta terça-feira (06), os servidores da saúde de Parnamirim/RN se reuniram em uma assembleia virtual para discutir a pauta de reivindicações da categoria. A assembleia por videoconferência contou com a participação do setor jurídico do Sindsaúde/RN e o informe do sindicato sobre a última reunião com a gestão.
Na ocasião, o diretor do Sindsaúde/RN, Breno Abbott, apresentou o informe da reunião com a gestão realizada nesta segunda (05). Segundo Breno, a reunião foi arrancada após pressão e presença do sindicato, que contou com a participação do procurador do município, Fábio Pinheiro, o secretário adjunto da Saúde, Magno Lima, uma comissão dos servidores da saúde e o advogado do Sindsaúde/RN, Andrey Leirias. Uma nova reunião com a gestão foi marcada para o dia 28 de abril.
Após a discussão dos pontos, os servidores marcaram uma nova assembleia para o dia 4 de maio, às 15h.
Confira os pontos discutidos:
Insalubridade - Como não existe uma lei que contemple a insalubridade para todas as categorias, a secretaria informou que será necessário abrir um Processo Legislativo para criar uma lei que garanta a isonomia. O procurador se comprometeu a levar duas propostas do projeto de lei para a reunião do dia 28. A prefeitura se comprometeu em fazer a contratação de uma empresa, que já está em processo de licitação.
Plano de Cargos - A gestão informou que a prefeitura irá conceder o retroativo parcelado em quatro vezes. As datas ainda serão discutidas na próxima reunião.
Enquadramento - O Sindsaúde/RN questionou que o enquadramento não foi feito no mês de fevereiro conforme acordado na reunião em janeiro. Segundo o secretário, todos os servidores do último concurso foram enquadrados, com exceção de alguns casos individuais. No entanto, existem servidores mais antigos que não foram enquadrados. O secretário justificou que devido a remuneração o enquadramento não foi realizado para não reduzir salários. No entanto, o Sindsaúde não se conformou com essa justificativa, pois existem mecanismos na lei que garante a não redução de salários.
Férias e licenças - A secretaria informou que cerca de 60 férias de servidores foram liberadas pela gestão.
Outros pontos também foram discutidos como vale alimentação, vale transporte, Gratificação e a retomada do pagamento do adicional de insalubridade COVID. Além disso, a procuradoria informou dar celeridade nos processos administrativos das gratificações das unidades básicas.
