No dia 21 de fevereiro, os servidores da saúde de Natal e municipalizados fizeram uma assembleia e aprovaram a pauta da campanha salarial 2014. A data-base dos servidores é em março. A negociação já deveria ter iniciado. Na primeira reunião da Mesa, no dia 26, a SMS e a SEGELM escutaram a proposta de índice dos sindicatos. No dia 7 de março, haverá uma reunião do governo, na qual será definida a contra-proposta de reajuste, para ser apresentada aos sindicatos na semana do dia 10.
A assembleia também aprovou a luta pelo cumprimento de todos os direitos não cumpridos e pela reposição nas gratificações. Os índices são diferenciados (ao lado), porque algumas tiveram reajuste. Mas todas estão defasadas. A Gratificação de Plantão, por exemplo, paga só R$ 36.
Além das reivindicações econômicas, os servidores aprovaram bandeiras em defesa da saúde pública e das condições de trabalho, visto que a calamidade continua na saúde municipal. Nossa pauta exige concurso público, o Sandra Celeste como hospital infantil; reabertura da Leide Morais e unidades, garantia de medicamentos e insumos e do pré-natal. Um outro ponto que terá destaque na campanha salarial é a luta pelas 30 horas da enfermagem, e a revogação da Portaria 020/2014, que amplia os plantões.
Foi aprovado ainda um calendário de luta, que prevê uma reunião com os municipalizados, um ato público pela reabertura da Leide Morais e uma nova assembleia, com indicativo para o dia 20.
VEJA ABAIXO A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
REIVINDICAÇÕES ECONÔMICAS
1. Implementação do PCCV da Saúde (Lei 120)
1.1. Reajuste salarial de 18,32%.
1.1.1. Recomposição da tabela dos Auxiliares em Saúde. Ninguém abaixo do mínimo.
1.2. Implantação da progressão devida sem avaliação de desempenho.
1.3. Implantação da promoção.
2. Implementação do PCCV (Lei 118)
2.1. Reajuste salarial de 18,32%.
2.1.1. Recomposição da tabela do GASG. Ninguém abaixo do mínimo.
2.2. Implantação da progressão devida sem avaliação de desempenho.
2.3. Implantação da promoção.
3. Revisão do PCCV da Saúde Lei 120
3.1. Jornada de 30 horas para enfermagem sem redução salarial.
3.2. Licença-prêmio sem redução dos vencimentos.
3.3. Revisão da proporção salarial entre os cargos.
4. Reposição das perdas nas gratificações (sem dedução na VICT)
Índices:
| GSF, GEAON* | 37,02% |
| GEAUE* (Não foi reajustada em 2008) |
53,86% |
| GVISA (Reajustada em janeiro de 2012) |
15,34% |
| Gratificação de Plantão | 50% |
| GEASM | 50% à 66,6% |
* Isonomia entre níveis médios de GEAUE e GEAON
5. Implantação do quinqüênio dos ACS e ACE;
6. Pagamento imediato da ação judicial em execução dos R$ 50,00 dos ACS e ACE;
7. Implantação do Vale-refeição para os servidores que trabalham dois expedientes;
8. Resolução e pagamento de todos os processos administrativos referentes a direitos do servidor. Mutirão para agilidade dos processos. Implantação de adicionais e gratificações negociados.
9. Repasse do incentivo anual dos agentes.
REIVINDICAÇÕES SOBRE PROCESSO DE TRABALHO E DIREITOS
10. Revogação da Portaria 020/2014 (jornada e plantões);
11. Contra o Ponto Eletrônico, que penaliza os servidores. Implantação apenas quando todas as condições de trabalho estiverem garantidas, com negociação com os servidores.
12. Garantia de segurança nas unidades de saúde;
13. Rediscussão do decreto que institui a avaliação de desempenho e promoção;
14. Aposentadoria e auxílio-doença integrais;
15. Revisão dos percentuais atualmente pagos no Adicional de Insalubridade;
16. Garantia do retorno dos servidores municipalizados aos órgãos de origem.
REIVINDICAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE SAÚDE
17. Concurso público já!
18. Ampliação do PSI Sandra Celeste para hospital infantil;
19. Reabertura, USB de Bela Vista e USB de Soledade II;
20. Pelo abastecimento em 100% nas unidades de saúde com medicação e insumos básicos;
21. Pela garantia de equipamentos básicos em 100% das unidades de saúde;
22. Em defesa da saúde da mulher. Reabertura imediata da Maternidade Leide Morais e garantia do atendimento pré-natal nas unidades.
23. Fortalecimento da rede de laboratórios próprios e fim do contrato com a DNA Center. Contra toda forma de privatização da saúde!
24. Por 35% do Orçamento municipal para a saúde;
25. Eleição direta para diretores de unidades de saúde;
26. Implantação de política contra o assédio moral.
