Os servidores da saúde de Natal estiveram na Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (22) para pressionar os vereadores a derrubarem o veto do prefeito Carlos Eduardo, que deixou de fora a retroatividade dos reajustes nas gratificações dos servidores.

O Projeto de Lei do acordo de greve foi enviado à Câmara Municipal no fim de julho e sofreu 4 emendas dos vereadores durante a primeira votação, no dia 11 de agosto. As emendas definiam o pagamento retroativo do reajuste das gratificações para julho e estabelecia caráter temporário, com prazo de 1 ano, para a Gratificação Adicional de Plantão (GAP). Após o prazo, a prefeitura deveria realizar um concurso público para a saúde. Contudo, o prefeito Carlos Eduardo vetou as emendas, atrasando ainda mais a concessão dos reajustes aos servidores.

Durante a sessão, a Câmara concedeu a fala à coordenadora geral do Sindsaúde, Simone Dutra, que falou sobre os acordos não cumpridos e lembrou que há 44 dias a categoria espera por uma nova votação. “O veto do prefeito chegou à Câmara no dia 8 de setembro. Viemos aqui hoje fazer um apelo aos vereadores para que o veto do prefeito entre em votação e tudo o que foi acordado com os servidores, depois de muita luta da categoria, seja cumprido e implantado na folha de pagamentos de uma vez por todas”.

Embora a categoria tenha cobrado a votação para hoje, ela acabou não entrando em pauta, mas os vereadores se comprometeram a realizá-la na sessão da próxima terça-feira (28). Por isso, convocamos toda a categoria a comparecer à Câmara Municipal no dia 28, às 10h, para cobrar a votação!

Maioria dos acordos não foi cumprido

Quatro meses após a greve dos servidores da saúde de Natal, que durou 59 dias, os principais pontos do acordo ainda não foram implantados. Além do atraso no pagamento do reajuste de 20% na Gratificação de Plantão e do reajuste de 10% nas gratificações de técnicos e assistentes de saúde que foram reenquadrados e que desempenham atividades em serviços de urgência e emergência (Plantão, Samu, Safu, Saúde Mental, Maternidades), está atrasado o pagamento das gratificações durante a licença-prêmio.

Além disso, ainda não saiu do papel a Progressão, o Plano de segurança para as unidades, o concurso público, o Projeto de Lei das 30 horas e nem o cumprimento do reajuste da gratificação do PSF e o fim das perdas de 25% para os servidores que desempenham funções em jornada de 40h, quando deveriam desempenhar 30h.