Os servidores e servidoras da Saúde de Natal participaram de uma assembleia na manhã desta terça-feira (23), no auditório dos Bancários, e aprovaram a realização de uma paralisação no próximo dia 30 de junho. A mobilização contará com um ato público em frente à Câmara Municipal de Natal, seguido de uma caminhada até a Prefeitura. O objetivo é pressionar a gestão do prefeito Paulinho Freire a avançar nas negociações da pauta de reivindicações da categoria.
Durante a assembleia, a direção do Sindsaúde/RN apresentou informes sobre as negociações com o secretário municipal de Administração, Breno Queiroga. Apesar de alguns avanços, como a implantação da data-base e as discussões sobre o Componente de Qualidade, pontos importantes da pauta seguem sem definição.
A diretora do Sindsaúde/RN, Tatiara Régis, atualizou a categoria sobre os debates envolvendo o Componente de Qualidade da Atenção Primária. Segundo ela, em reunião realizada no dia 12 de junho, o secretário informou que a Procuradoria do Município havia se manifestado favoravelmente à criação de uma gratificação por produtividade para todos os trabalhadores da Atenção Básica, por meio de lei. No entanto, a minuta elaborada pela Procuradoria não teria atendido integralmente às exigências da Secretaria de Administração.
Diante disso, foram propostas alterações no texto, incluindo tabelas específicas por categoria. Três pontos permanecem em negociação: 1) a definição dos recursos destinados aos servidores efetivos; 2) os critérios de divisão dos valores entre as categorias e 3) a regra de transição para a odontologia, considerada atualmente o principal entrave para a conclusão da proposta. Ainda segundo o secretário, o modelo construído para a odontologia deverá servir de referência para as demais categorias.
Embora Breno Queiroga tenha se comprometido a apresentar uma resposta consolidada aos sindicatos até a semana passada, o Sindsaúde/RN informou que, até o momento, não recebeu nenhuma minuta oficial contendo a posição da Prefeitura sobre o plano de gratificação por produtividade. Na manhã desta terça-feira (23), o sindicato voltou a cobrar o envio do documento e reforçou que somente após a apresentação da proposta formal será possível avaliar seu conteúdo e definir um posicionamento da categoria.
Outro ponto debatido foi a implantação dos níveis salariais com isonomia para todos os profissionais da saúde. De acordo com as informações repassadas, a proposta da gestão prevê percentuais diferenciados entre as categorias, contrariando a defesa apresentada pelo Sindsaúde/RN nas mesas de negociação.
A assembleia também discutiu a inclusão dos auxiliares de farmácia no quadro dos trabalhadores da saúde, uma reivindicação histórica da categoria.
Durante a Assembleia, os servidores receberam atualizações sobre a ação referente ao pagamento retroativo do Piso Nacional da Enfermagem. A assessoria jurídica informou que o sindicato segue atuando na Justiça para garantir o pagamento dos valores retroativos referentes ao ano de 2023.
Ao final da assembleia, a direção do Sindsaúde/RN esteve na Procuradoria do Município para solicitar informações sobre a Minuta. Na ocasião, foram informados de que o procurador-chefe está de férias. A chefe de gabinete se comprometeu a localizar o processo e verificar sua tramitação.
Por fim, o Sindsaúde/RN reafirmou sua defesa da implementação do Componente de Qualidade para todas as categorias da Atenção Primária. Em relação ao Hospital Municipal de Natal e à realização de concurso público, foi informado que, segundo o secretário de Administração, esses temas estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
