A Prefeitura de Natal, sob a gestão do prefeito Paulinho Freire (União Brasil) anunciou que pretende repassar a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para a iniciativa privada e para as chamadas Organizações Sociais (OSs), em mais um movimento que sinaliza a crescente privatização da saúde pública. Os editais de convocação foram publicados pela Secretaria de Saúde em uma edição extra do Diário Oficial do Município na última segunda-feira (14). Segundo o Portal G1 RN, as entidades privadas deverão assumir a gestão das UPAs Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara já na segunda quinzena de setembro, após o processo de seleção.
As OSS selecionadas serão responsáveis por gerenciar, operacionalizar e executar os serviços de saúde, com base em metas quantitativas e qualitativas. No entanto, para nós do Sindsaúde/RN, os usuários do SUS devem ser atendidos de acordo com as suas necessidades e não a partir de metas que desrespeitam os princípios do Sistema Único de Saúde.
As Organizações Sociais são instituições privadas que gerenciam serviços públicos de saúde a partir do financiamento pelo Estado. Isso significa serviços públicos sendo geridos a partir da lógica do mercado, ou seja, o prefeito Paulinho Freire quer transferir não apenas a administração dos serviços, mas também a sua responsabilidade direta com a população. Essa medida representa um aumento da terceirização, tratando a saúde como mercadoria e não como direito universal. O SUS, que tem sido um pilar fundamental no atendimento gratuito e de qualidade, corre risco de sofrer um esvaziamento de sua missão social.
Organizações Sociais, embora muitas vezes apresentadas como solução eficiente, têm histórico de denúncias por má gestão, falta de transparência e precarização do trabalho dos profissionais de saúde. A lógica empresarial, quando aplicada à saúde, prioriza o corte de custos e não o investimento, o que pode comprometer diretamente a qualidade do atendimento, a continuidade dos serviços e o acesso igualitário.
Para nós do Sindsaúde/RN, mais do que uma escolha administrativa, essa decisão representa um abandono e descaso da responsabilidade pública em garantir saúde para todos. A população de Natal não pode aceitar calada essa tentativa de privatizar um serviço que deve ser público, gratuito e universal. Defender o SUS é lutar pela dignidade e pelo direito à vida. Não à terceirização das UPA’s de Natal!
