Nesta quarta-feira (25), o governador Robinson Faria publicou no Diário Oficial duas portarias convocando servidores cedidos a outras instituições, que terão 30 dias para retornar ao Estado e a seus órgãos de origem. Segundo noticiado, a Saúde possuiria 99 servidores cedidos à outros órgãos. Servidores que atuam há anos nos serviços de saúde das Prefeituras, como municipalizados, não foram incluídos nas portarias.

Para o Sindsaúde, a convocação é insuficiente diante do enorme déficit existente nos hospitais e unidades do estado, que hoje seria de, no mínimo, 3.416 servidores. O cálculo leva em conta o déficit até a última convocação de aprovados no concurso público de 2010 somado ao total de 1.416 exonerações, aposentadorias, vacâncias e falecimentos em 2014 até maio de 2015.  

“Muitos aprovados chegaram a tomar posse, mas deixaram o estado por causa da sobrecarga e da falta de condições de trabalho, como medicamentos e insumos. No Deoclécio Marques, mais de 50 profissionais de saúde recém nomeados deixaram o estado”, denuncia Simone Dutra, coordenadora-geral do Sindsaúde-RN.

APOSENTADORIAS
A situação promete piorar. Segundo outro levantamento fornecido pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) ao Sindsaúde, 2.778 servidores podem se aposentar ainda neste ano. Ao todo, até o final do atual governo, 5.276 servidores da saúde têm previsão de aposentadoria, o que supera um terço da força de trabalho atual, em torno de 15 mil servidores.

Em greve há duas semanas, o Sindsaúde cobra o compromisso do governo de realizar um concurso ainda neste ano, além de garantir a convocação dos que foram aprovados em 2010 e que lutam na Justiça pela nomeação.

“A categoria está adoecendo com a sobrecarga e o atendimento acaba sendo feito de forma precária. Não podemos ficar presos aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, enquanto as pessoas morrem. Precisamos de um novo concurso público, ainda neste ano”, afirma Simone.

A Sesap prepara um relatório de Dimensionamento com o déficit em cada hospital e em cada categoria, a ser apresentado ao Sindsaúde, como parte da negociação da greve.