Na última terça-feira (08), o Sindsaúde/RN e demais sindicatos da saúde do Estado, participaram de mais uma reunião da Mesa SUS Estadual, que também contou com a participação do Subsecretário de RH, Carlos Cerveira, e da Secretária Adjunta da SESAP, Leidiane Queiroz. Mais uma vez a pauta foi destrinchada, ponto a ponto, mas infelizmente a maior parte das reivindicações continuam sem resoluções. 

Confira abaixo os informes sobre os pontos que tiveram algum tipo de encaminhamento:

Pagamento da recomposição salarial da saúde referente a janeiro/25: O Governo informou que o pagamento será realizado em uma parcela única no mês de outubro/2025. O Sindsaúde/RN tentou negociar a antecipação do pagamento para agosto ou setembro, mas a gestão contrapôs alegando dificuldades orçamentárias.

Retroativo do Piso da Enfermagem: Em relação ao pagamento do valor retroativo do complemento do piso salarial da enfermagem, referente ao mês de agosto de 2023, a SESAP informou que ainda aguarda o repasse da verba pelo Ministério da Saúde 
   
Insalubridade: Foi relatada a demora para a implantação do adicional, e a SESAP e SEAD, se comprometeram em estudar o caso e realizar um diagnóstico para descobrir o que está travando os processos, a fim de agilizar e resolver os trâmites.

Servidores Administrativos: A secretária adjunta da SESAP, Leidiane Queiroz, ficou de estudar a criação de uma portaria para a regulamentação da hora extra. E também avaliar o possível fornecimento de refeições nos locais de trabalho aos servidores administrativos da  SESAP que trabalham em horários intermediários.

Radiologia: 

Implantação do Piso no Nível 1 do PCCR: O Sindsaúde/RN reforçou na reunião, que já apresentou e encaminhou a proposta numa tabela pactuada com a categoria, e cobrou da SESAP e SEAD agilidade quanto a devolução de uma proposta.

Férias a cada 6 meses: A SESAP garantiu que a portaria para a regulamentação das férias para os trabalhadores da radiologia deverá ser publicada até o final de julho/25.

Criação da função de SATER (Supervisor das Aplicações Técnicas Radiológicas):  Os trabalhadores defendem a criação do SATER, enquanto função de coordenação, com autonomia técnica e remuneração correspondente. A SESAP agendou uma reunião para tratar da pauta da radiologia com a categoria e o sindicato, para o dia 29/07 às 13h.

Médicos Veterinários:  Em relação ao reenquadramento dos veterinários, com salários justos, que corrijam distorções que se acumulam desde 2010, a Secretária adjunta da SESAP ficou de montar um dossiê para identificar a situação individual dos 9 profissionais. O estudo deve iniciar no dia 22 às 13h30 a partir de uma reunião. 

Auxílio alimentação para os trabalhadores da saúde: Foi colocado na Mesa às inúmeras situações que interferem na alimentação dos trabalhadores. A SESAP se comprometeu em fazer um estudo, tendo como referência algum hospital estadual, para estimar o custo da refeição feita pelo servidor no seu local de trabalho e comparar com o valor gasto de um vale alimentação. 

Descontos nos eventuais em caso de atestado na escala normal de Plantão: A SEAD está realizando um diagnóstico para tentar descobrir de onde estão surgindo os descontos. O Sindsaúde/RN ficou de repassar algumas matrículas de servidores que foram penalizados por essa situação para a pasta investigar os casos individualmente. Uma reunião técnica entre a Sead e à SESAP ficou agendada para o dia 16/07, para às secretarias investigarem melhor o caso. 

Provimento de Pessoal: 

Novo Concurso: Conforme cronograma previsto em edital, a homologação do resultado final para os cargos de nível médio será no dia 25/07 e no dia 03/10 para os cargos de nível superior. 

Contratos temporários: Em relação aos contratos temporários que vencem em julho/2025, a SESAP pediu à  justiça uma autorização para renovar os contratos até o fim do ano, e ir substituindo conforme forem convocando os novos aprovados 

Aumento de carga-horária de 30h para 40h: Os sindicatos reivindicam uma nova concessão de aumento de carga-horária, em cima do quantitativo atual de solicitações, que ultrapassa mil servidores. Dada a necessidade, a SEAD e a SESAP ficaram de avaliar o impacto financeiro.

Produtividade: Ficou encaminhado reativar o grupo de trabalho e agendar a nova reunião, data ainda a ser definida.

Eleição direta para definir os cargos de gestão dentro das unidades: A secretária adjunta da SESAP se comprometeu em montar uma agenda junto a pasta da educação, para verificar os modelos que já funcionam nas eleições que ocorrem para a direção escolar, e estudar o modelo para a saúde.  

IPERN: Em relação ao fim da obrigação de comparecimento à junta médica do IPERN, a partir de atestado e declaração de 1 dia para acompanhamento ao médico diante de adoecimento de dependente. A SEAD informou que após o dia 06/08, deverá apresentar uma proposta para resolver essa situação. 

Aposentados: O Sindsaúde/RN cobrou a gestão o envio do PL a Assembleia Legislativa, no que se refere ao projeto que garante a incorporação das verbas transitórias na aposentadoria. Os subsecretários informaram que o Governo só deve enviar o PL ao fim do fechamento da pauta com a saúde.