Os vereadores de Natal aprovaram, nesta quarta-feira (29), em meio a resistência e manifestação dos trabalhadores, a reforma da previdência dos servidores do serviço público municipal. O texto recebeu 12 emendas parlamentares, entre elas a que reduz em um ano a idade mínima para aposentadoria em relação à proposta encaminhada pelo Executivo no último dia 14. Desde o início, o Sindsaúde/RN foi totalmente contra o projeto, desde os duros ataques a classe trabalhadora, como também a rapidez na sua tramitação e aprovação.  

 

De acordo com o texto aprovado, a nova idade mínima foi fixada em 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens), dois anos a mais do que é praticado atualmente. Além disso, os servidores precisam ter um tempo mínimo de 15 anos de exercício no serviço público e período mínimo de contribuição previdenciária de 30 anos (mulher) e 35 anos (homens). Das 12 emendas acrescidas, três foram aprovadas em plenário e nove adicionadas após reunião da Comissões de Justiça, Finanças e Saúde da Câmara.

 

REFORMA APROVADA EM TEMPO RECORDE!

 

Embora o PL tenha sido aprovado pela maioria dos parlamentares em meio ao descontentamento dos servidores, parte dos vereadores que compõem a bancada de oposição ao Governo, entre eles 4 mulheres e um homem, se manifestaram contrários a votação do projeto. Alegando que a Prefeitura já estava com o texto pronto desde abril, e que só encaminhou para a Câmara Municipal faltando pouquíssimos dias para o prazo final determinado pelo Governo de Bolsonaro.

 

A rapidez na tramitação e aprovação do PL escancarou a manobra de Álvaro Dias (PSDB), de jogar às dívidas públicas, mais uma vez, na conta do servidor. E impossibilitou uma ampla discussão sobre o projeto entre as Comissões, servidores e entidades sindicais da capital potiguar. O projeto deve impactar, cerca de 20 mil servidores municipais.

 

BOICOTE AOS SERVIDORES

 

Antes mesmo do início da Sessão, os servidores e os movimentos sindicais foram recebidos na Câmara Municipal sob um forte patrulhamento das forças de segurança pública que bloqueavam a entrada do prédio barrando inúmeros trabalhadores para acompanha a votação. 

 

Pouco antes de iniciar a Sessão, parte da direção do Sindsaúde/RN que já havia garantido a entrada no Plenário da Câmara, precisou se ausentar por alguns minutos para articular algumas propostas com os vereadores. Após tentarem voltar à galeria, os diretores do sindicato tiveram o acesso negado pelos seguranças e precisaram fazer um verdadeiro alvoroço para conseguir retornar ao Plenário. 

 

Mas infelizmente, dado a demora para iniciar a sessão e a votação do PL, a direção do Sindsaúde/RN não conseguiu fazer as falas que haviam sido prometidas aos sindicatos pelos parlamentares durante a sessão.