Na semana passada, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesap) reduziu seu quadro de funcionários terceirizados, seguindo a política de contenção de gastos do governo. Mas essa redução pode trazer graves consequências para a saúde pública, já que afetaria diretamente a higienização dos hospitais e unidades de saúde.

No Hospital Santa Catarina, zona norte da capital, dez auxiliares de serviços gerais (ASGs) já receberam aviso prévio, assim como um dos dois pintores, responsáveis pela limpeza e reparação das paredes do prédio. Atualmente, 65 profissionais trabalham no setor de higienização dos 52 leitos do alojamento, mas um levantamento feito pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Santa Catarina apontou para a necessidade de se contratar mais 23 funcionários. O estudo foi feito com base na área construída do hospital.

No documento entregue à Sesap, a comissão deixa claro que, do ponto de vista técnico, a redução de pessoal é inviável, já que setores como obstetrícia, centro cirúrgico e pronto socorro vivem em constante superlotação. Os aparelhos de UTI Adulto e Neonatal, por exemplo, precisam de limpeza diária.

“Se nós já trabalhamos com um número de profissionais abaixo da necessidade, como vai ser agora após essa redução?”, questiona Socorro da Silva Araújo, supervisora de Serviços Gerais do Santa Catarina. Ela conta que o ritmo de trabalho em um hospital é diferente dos outros setores do governo e que a higienização dos leitos precisa ser constante.

Uma diminuição de pessoal nesse setor, além de sobrecarregar os funcionários, ainda pode aumentar o risco de infecções hospitalares. “O profissional agora será obrigado a trabalhar mais para poder dar conta de nossa demanda diária, que não é pouca”, comenta Socorro, que ainda se disse preocupada com a situação psicológica dos trabalhadores: “eles chegam aqui muito tensos, sem saber o que vai acontecer e se sentindo ameaçados”.

A terceirização no serviço público já representa a precarização do trabalho, ainda mais pela forma como esses trabalhadores estão sendo retirados do quadro do estado. Mas essa precarização pode ser ainda mais intensa, se for aprovado o Projeto de Lei 4330, que pretende estender a terceirização para todas as atividades das empresas e do serviço público e que está em fase de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal.

Pelo projeto, a terceirização poderia atingir todas as atividades das empresas privadas, estatais e do serviço público em geral. Até as chamadas atividades fins poderiam ser transferidas para firmas terceirizadas. Isso representa uma ameaça para os trabalhadores, principalmente para os do setor público.