Conforme foi deliberado, pelos trabalhadores (as) da saúde do estado, município de Natal e demais municípios, em assembleia geral do Sindsaúde/RN, o próximo dia 25 será de paralisação geral pela derrubada do veto, de autoria do presidente Jair Bolsonaro (PL), na  Lei nº. 14.434 que institui o Piso Salarial da Enfermagem. 

 

Vamos mostrar, mais uma vez, a força da categoria da enfermagem. Não deixe de participar, servidor (a)! Teremos, às 9h, uma concentração no Walfredo Gurgel e, em seguida, às 15h realizaremos o ato público em frente ao Midway Mall! Na ocasião, haverá também apresentações culturais e palestras com os advogados da assessoria jurídica do sindicato para que a base possa se informar com relação à lei, o piso em si e o veto.  

 

Por que vamos às ruas? 

Apesar da conquista histórica, a Lei  nº. 14.434, sofreu um veto no que diz respeito ao dispositivo que prevê a correção anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

 

O que o Sindsaúde já está fazendo? 

 

Na última quarta-feira (17), a direção do Sindsaúde/RN, juntamente com a assessoria jurídica do sindicato, foi até a Governadoria entregar e protocolar o ofício apresentado na reunião, que trata sobre a Lei n°. 14.434. O documento tem como finalidade, requerer que o Estado tome as medidas cabíveis, o quanto antes, para a implantação do piso salarial da enfermagem.  Em nota enviada ao jornal Tribuna do Norte, o Governo do Estado disse que a  Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) analisam se há algum impedimento eleitoral e/ou fiscal que impeça a implantação do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem.

 

A nível municipal, o sindicato também já oficiou um pedido à Prefeitura do Natal para pedir informações a respeito da instituição do piso salarial. Como ainda não se tem uma resposta, o Sindsaúde/RN está oficializando um pedido de resposta do anúncio, para que a prefeitura se pronuncie.A Prefeitura do Natal, por sua vez, disse em nota que a SMS está estudando com a SEMAD para definir os termos da aplicação.