Nesta quarta-feira, 2 de outubro, os vereadores de Natal devem finalmente iniciar a discussão e a votação do Projeto de Lei 98/2013, que cria o passe livre para estudantes. O projeto, de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), em conjunto com os vereadores Sandro Pimentel e Marcos Antonio, ambos do PSOL, atende a uma antiga reivindicação dos estudantes e de suas entidades, visto o alto custo das passagens de ônibus, que inclusive impedem que muitos estudantes frequentem regularmente as aulas.

Nas últimas semanas, os estudantes e os movimentos sociais têm realizado uma grande campanha pela aprovação do projeto. Cerca de nove mil assinaturas de apoio - muitas recolhidas pelos servidores da saúde - foram entregues na Câmara dos Vereadores, durante audiência para discutir o passe livre. Em seguida, aulas públicas e atos de rua pressionam os vereadores, para que coloquem o tema em votação. 

Nesta segunda-feira, o vereador Júlio Protásio (PSB) chegou a pedir vistas do projeto, o que adiaria a votação. Diante da pressão dos estudantes, que chegaram a acampar no interior da Câmara e a enfrentar a repressão policial do lado de fora, o vereador devolveu o projeto e o presidente da Casa, Albert Dickson, se comprometeu a colocá-lo em discussão nesta quarta-feira. Por isso, haverá um ato em frente à Câmara, para pressionar os vereadores.

 Veja abaixo o manifesto em apoio ao projeto.
 

UM CHAMADO À UNIDADE/MOBILIZAÇÃO. PELA APROVAÇÃO DO PL 98/2013

Natal é referência para o país inteiro na luta por um transporte verdadeiramente público e de qualidade. Do ano passado até agora a luta do povo, protagonizada pelxs estudantes nas ruas, já conseguiu derrubar o aumento por três vezes em nossa cidade. Esse ano, a nossa luta iniciou em maio, antes mesmo das grandes mobilizações das jornadas de junho.

Mas lutar contra os aumentos abusivos e derrubá­los, não é suficiente, afinal nossa luta não era só por 0,20. Queremos que o transporte seja tratado como um direito social, como uma garantia de acesso aos demais direitos básicos, como educação, saúde, cultura, lazer, moradia, etc. Por isso lutamos por um transporte público, gratuito e de qualidade, com controle dxs trabalhadorxs e usuárixs.

Durante as mobilizações, o que os poderosos nos diziam ser impossível se tornou real, em Paulínia­SP foi efetivado a tarifa­zero. Capitais do país como Goiânia e Porto Alegre, conquistaram o passe­livre estudantil. Lembremos também que há 4 cidades no brasil onde já existe a tarifa­zero ( porto real –RJ, Ivaporã – PR, Agudos e Potirendaba em SP ) e nossa vizinha João Pessoa já possui o passe livre estudantil. Isso nos mostra que o Passe­Livre é possível de ser conquistado também em nossa cidade.

Temos hoje uma grande possibilidade de aprovarmos em Natal o passe­livre para estudantes.

Existe na Câmara Municipal o Projeto de Lei 98/2013 que institui o passe­livre irrestrito para estudantes, projeto esse que encaramos como fruto das mobilizações populares. Mas nós sabemos que a maior parte dos vereadores que compõem aquela casa não estão comprometidos com os interesses da juventude e dxs trabalhadorxs, exemplo disso é que dos 29 vereadores que estão na câmara, 19 se recusaram a assinar o pedido de votação do projeto em regime de urgência, e forçaram a alteração do projeto original – que incuía xs trabalhadorxs em condição de desemprego por isso neste momento, o PL encontra­se tramitando nas comissões da Câmara.

Na verdade, a prioridade para a maioria daqueles vereadores e também para o prefeito da nossa cidade são as grandes obras da Copa do mundo, para se ter uma ideia, somente com a construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e com a ampliação da Roberto Freire, serão gastos R$ 1, 5 bilhão. Com esse dinheiro seria possível ampliar quase todas as linhas de trem e ainda construir ciclovias na cidade, beneficiando toda a população de Natal e de cidades vizinhas.

Nós temos urgência pelo Passe­Livre!

Sabemos que nossas conquistas só são alcançadas se nos mantivermos nas ruas, nos organizando em constante mobilização, pressionando o dito poder público para que coloque de fato como prioridade os interesses do povo e não os interesses dos grandes empresários que só fazem nos explorar e aumentar seus lucros. Somente a voz das ruas será capaz de fazer com que esse projeto seja aprovado nos próximos dias.

Essa luta não é só dxs estudantes, os gastos com transporte afetam toda a sociedade. Em geral, as famílias gastam cerca de 20% do total da sua renda com transporte, por isso, a aprovação do passe­livre em Natal é uma tarefa de toda a população.

Estamos convidando toda a população de Natal, assim como as entidades e organizações do movimento estudantil, social e de juventude que atuam em Natal para um ato público, em defesa da aprovação imediata do passe livre estudantil, e seguirmos nos organizando rumo a tarifa­zero e a destruição das catracas impostas pelos interesses do capital.

A conquista do Passe ­Livre é uma vitória para todo o povo natalense!

Precisamos estar juntos, exigindo a sua aprovação!

ANEL – MPL – EXECUTIVA ESTADUAL DA CSP CONLUTAS - EXECUTIVA ESTADUAL DO Movimento Mulheres em Luta (MML) - CENTRO ACADÊMICO DE SERVIÇO SOCIAL (UFRN) – CENTRO ACADÊMICO DE BIOLOGIA (UFRN) – CENTRO ACADÊMICO DE ENGENHARIA FLORESTAL (UFRN) - COLETIVO ACADÊMICO DE CIÊNCIAS SOCIAIS (UFRN) - GRÊMIO DA ESCOLA ESTADUAL ATHENEU – GRÊMIO DA ESCOLA ESTADUAL WISTON CHURCHILL -