O Sindsaúde/RN vem a público denunciar mais uma vez o grave processo de privatização da saúde pública, agora em curso no município de Natal, e alertar para os riscos que a população e os trabalhadores enfrentam com a contratação emergencial das empresas Justiz e Proseg.
A experiência da Justiz nos hospitais do Estado do RN já comprovou o caráter de precarização promovido pela terceirização. Trabalhadores relatam atrasos salariais constantes, falta de pagamento de auxílio-alimentação, transporte e 1/3 de férias, além da contratação de profissionais sem experiência ou qualificação em setores críticos, como o Bloco Cicrúgico do Hospital Walfredo Gurgel. Pacientes submetidos a cirurgias chegam a permanecer até 24 horas em jejum, sem pré e pós-operatório adequados, enquanto servidores públicos acabam se tornando mão de obra barata a serviço da empresa.
Segundo a diretora do Sindsaúde/RN, Fátima Luna, a atuação da Justiz evidencia o caráter mercadológico na saúde: “Costumo dizer que a Justiz trata os pacientes como mercadoria, porque ela lucra a cada cirurgia realizada, sem garantir condições adequadas de assistência. Ao mesmo tempo, escraviza o servidor público, que é transformado em mão de obra barata dentro do serviço público, sem direitos e sob enorme sobrecarga”, enfatiza.
Apesar desse histórico de irregularidades, a Prefeitura de Natal decidiu entregar, de forma emergencial, a gestão UPAs e outros serviços de saúde à Justiz e à Proseg, em um processo marcado por pendências fiscais, dívidas com o próprio município e denúncias de improvisos perigosos no atendimento. Nos primeiros dias após a mudança, hospitais registraram falta de médicos, plantões extenuantes e até mortes evitáveis, conforme noticiado pela imprensa local.
Para o diretor do Sindsaúde/RN, Henrique Pereira, a crise na rede municipal também se reflete na queda acentuada da oferta de medicamentos e exames, o que revela a lógica por trás da chamada “economia” da Prefeitura: “Sem diagnóstico e tratamento, os gastos diminuem, mas a população perde acesso ao atendimento integral”. Certamente há uma melhoria de custos para a prefeitura, mas nunca para a população”, criticou.
Para nós do Sindsaúde/RN, está claro que a Justiz, que já precariza a saúde estadual, agora serve de laboratório para a Prefeitura implantar a privatização também em Natal, repetindo um modelo que já se mostrou desastroso. O sindicato reafirma sua posição e a sua defesa por um SUS público, estatal e de qualidade. Exigimos a imediata revisão dos contratos emergenciais, a garantia dos direitos trabalhistas e o fortalecimento da saúde pública com concursos e investimentos permanentes.
A diretora do Sindsaúde/RN, Rosália Fernandes, também criticou duramente a lógica da privatização da saúde: “Enquanto a lógica de mercado prevalece, quem perde é a população e os servidores. Enquanto o prefeito investe na iniciativa privada, deveria investir na saúde pública, em concursos e na melhoria das estruturas das unidades de atendimento. É preciso unidade entre entidades e população para barrar esse ataque ao serviço público. Por isso, já convocamos todas e todos para o ato contra a privatização da saúde de Natal, que ocorrerá na próxima terça-feira (16), em frente à Prefeitura. Não à privatização da saúde!”, finaliza.
