Na manhã desta segunda-feira (31), o Sindsaúde-RN e os demais sindicatos participaram de uma mesa de negociação, na qual a Prefeitura finalmente apresentaria a resposta sobre as reivindicações dos servidores, em especial o índice de reajuste de 18,32%, valor calculado pelo Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) e que equivale às perdas da inflação desde 2010 (14,07%), além de um ganho real, com referência no crescimento do PIB.
No entanto, a prefeitura, representada por SMS, Seplan, Segelm e Controladoria, mostrou mais uma vez o desrespeito com os servidores. Em um folha solta, sem sequer o timbre da prefeitura, propõe adiar a discussão sobre reajuste salarial para janeiro de 2015, mediante “a melhoria das condições orçamentária e financeira do município”.
A única proposta salarial da Prefeitura é a correção da tabela do nível elementar, com a extinção do abono, utilizado hoje para que o salário-base atinja o valor do salário mínimo. No entanto, a Prefeitura só concorda em fazer essa correção acabando com o internível de 5%. Ou seja, quer fazer com que essa correção não tenha impacto nos salários-base dos demais servidores, que já recebem acima do salário mínimo.
A Prefeitura sequer se pronunciou sobre a correção das gratificações. O Sindsaúde reivindica a correção nos valores das gratificações, visto que muitas não tiveram reajuste nos últimos anos e encontram-se defasadas.
Sobre a reivindicação de segurança nas unidades, o secretário de Saúde, Cipriano Maia, afirmou que não tinha como garantir a segurança para os servidores e que este era um assunto do estado, da secretária de Segurança Pública. Chegou a comparar com o assalto que sofreu, em sua casa, recentemente. Para o Sindsaúde, é responsabilidade sim da Prefeitura garantir a segurança aos servidores nas unidades de saúde, que vivem uma situação de pavor, diante do aumento e gravidade dos casos de assaltos e ameaças. E não adianta cobrir um lugar descobrindo outro, como fez recentemente com o Hospital dos Pescadores.
Tem dinheiro para a Copa, para comissionados, mas não tem para os servidores e a saúde!
As poucas coisas sobre as quais o governo se comprometeu só seriam implantadas após a Copa. Na prática, são dívidas da gestão com os servidores, como a implantação de qüinqüênios, insalubridade e a progressão. Além disso, o famoso concurso público para a saúde, que ocorreria em 2013, foi anunciado para dezembro deste ano, quase dois anos após o início da gestão.
Ao mesmo tempo em que nega o reajuste e os direitos dos servidores, a Prefeitura propõe na Câmara dos Vereadores o reajuste de 813 cargos comissionados, cujos vencimentos aumentarão em até 166%. E a famigerada reforma administrativa, a ser votada em regime de urgência.
Enquanto corta o Orçamento da saúde pública, garante os gastos com a Copa do Mundo, que vai da decoração da cidade até à Fan Fest, que sozinha vai custar R$ 10 milhões. As escolhas da Prefeitura, assim como do governo do estado e do governo federal, apenas mostram que não escutaram as manifestações da população, em junho de 2013.
Todos à assembleia, vamos à greve!
O Sindsaúde-RN acredita que a proposta apresentada pela prefeitura (ou a ausência dela) é um total desrespeito à categoria, por isso convoca todos os servidores a participarem da assembleia, no dia 03 de abril, às 14h, no Sindsaúde, para apresentar a resposta da prefeitura e preparar o início da greve no município. Vamos à luta pelo reajuste nos salários e nas gratificações, por segurança nas unidades, pela garantia da jornada e dos plantões e contra a reforma administrativa.
O Sindsaúde participou da reunião, acompanhado de um grupo de servidores, que mostraram a indignação da categoria e em que condições se encontram a saúde pública de Natal. "Tem que ver que servidor não é escravo. Nós merecemos respeito. Nós temos consciência do que passamos nas unidades de saúde e é por isso que temos que fazer greve", diz Gilmar Maia, técnico de enfermagem do CAPS AD - Zona Norte.
Veja a pauta de reivindicações dos servidores da Saúde
A ‘proposta’ da Prefeitura:
- Correção da tabela com extinção do abono e reposição da data base 2014, condicionado à abolição dos Steps (internível) nas duas leis, 118 e 120, mediante alteração das respectivas leis.
- Implantação dos quinquênios, insalubridade e gratificações de exercício na saúde, ainda não implantadas;
- Implementar a avaliação de desempenho e a progressão a partir de julho
- Avançar na negociação da revisão da lei previdenciária com vistas a instituir o benefício previdenciário sobre as gratificações;
- Realizar o concurso público na saúde até dezembro;
- Discutir a política de reposição salarial do período 2013-2014 para os servidores não incluídos no item desta proposta, a ser implementada em função da melhoria das condições orçamentária e financeira do município a partir de Janeiro de 2015.
