Fernanda Soares
Fernanda Soares

25/09/2013, 17h


Na manhã desta quarta-feira (25), o Sindsaúde-RN se reuniu com o secretário de administração e finanças de Extremoz, Antônio Lisboa, para receber as respostas sobre a pauta de reivindicação da categoria, entregue à prefeitura no dia 27 de julho. Na ocasião, o secretário havia prometido entregar essas respostas em no máximo 15 dias.

Também era esperada a participação do secretário municipal de saúde, Francisco Júnior Rêgo, que acabou não comparecendo, o que prejudicou o andamento de algumas respostas à categoria.

Lisboa adiantou que até o dia 10 de outubro, o Sindsaúde-RN terá acesso a um levantamento sobre o impacto financeiro que o pagamento de direitos pendentes e o reajuste salarial causarão na folha. Segundo o secretário, o município precisa enxugar gastos, já que atingiu o limite prudencial. Entretanto, ele acrescenta que a prefeitura já conseguiu salvar R$ 80 mil, mas somente esse levantamento dará uma resposta concreta aos servidores.

A primeira proposta da prefeitura é de 15% de reajuste, dividido em 3 parcelas, com duas delas pagas ainda este ano: 5% em novembro, 5% em dezembro e 5% em março de 2014. Caso o levantamento aponte que esse reajuste seja inviável, a proposta do governo passa a ser de 7,5% de reajuste em março e 7,5% em abril, totalizando os 15%. A proposta que o governo deve optar só será anunciada no próximo dia 15.

OUTROS PONTOS

Sobre a mudança de nível, o secretário informou que cada trabalhador precisa dar entrada ao pedido na Secretaria Municipal de Saúde, embora o Sindsaúde-RN tenha defendido que esse processo precisa ser automático. O Sindsaúde-RN também questionou o motivo da insalubridade ser paga de acordo com o salário mínimo e não de acordo com o salário base dos servidores. Sobre essa questão, Lisboa apontou a necessidade de se estudar os regimentos dos servidores.

Quanto ao adicional noturno, que muitos servidores não recebem, o secretário pediu para que, em até 10 dias, o secretário de saúde envie para ele uma lista de pessoas que têm direito. Ele garantiu que pagará a essas pessoas assim que a lista estiver em suas mãos.

Também foi solicitada a entrega de um dossiê à secretaria de saúde (com cópia para a prefeitura), relatando os problemas enfrentados por todas as categorias da saúde. Quanto ao material de trabalho dos Agentes de Endemias, Lisboa pediu um prazo até a próxima segunda-feira (30) para garantir o fardamento, o material de trabalho e os equipamentos de proteção individual (EPI) dos agentes, que já estão parados desde o dia 19 de setembro.

Sobre o Plano de Cargos e Salários (PCCS), a categoria tem até 30 dias para formar uma comissão que irá trabalhar na revisão do plano.

ASSEMBLEIA

Logo após o fim da audiência com o governo, os servidores realizaram uma assembleia, com indicativo de greve, mas decidiram esperar pelos prazos dados pelo governo. O Sindsaúde-RN se comprometeu a fiscalizar de perto o cumprimento de todas essas datas.

A categoria também aprovou a realização de uma assembleia (ainda sem data) exclusiva para formar a comissão da revisão do PCCS e até que os materiais de trabalho e fardamento sejam providenciados pela prefeitura, os Agentes de Endemias irão cumprir o expediente dentro dos Pontos de Apoio (PA).