Pelo menos R$ 6,3 bilhões desviados entre 2019 e 2024. Esse é o montante da fraude ocorrida no INSS a partir de um esquema que realizava descontos indevidos nos benefícios de milhões de aposentados e pensionistas. O escândalo resultou na demissão do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, e afastamento de mais cinco servidores do alto escalão.

A operação “Sem Desconto”, deflagrada na quarta-feira (23) pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), também cumpriu 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em 13 estados mais o Distrito Federal.

O esquema, que movimentava pequenos valores de forma individual, desviava milhões de reais por mês e foi identificado a partir de 2019, durante o governo de Bolsonaro, atingindo volumes expressivos em 2022, quando uma instrução normativa facilitou esses descontos de tipo associativo, mantendo-se desde então.

Uma das principais perguntas que surgem é por que esses tipos de acordos de cooperação para descontos de segurados, sem controle rígido, seguiram sendo mantidos, apesar das investigações e denúncias sobre a falta de controle sobre essas operações.

Em nota pública, a Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), repudiou as fraudes e, com a devida garantia de ampla defesa, cobrou a responsabilização de todos os envolvidos.

A Federação destacou que há anos vem denunciando fraudes contra os segurados, especialmente relacionadas a descontos indevidos promovidos por entidades fantasmas e financeiras que atuam junto ao sistema de crédito consignado.

A entidade criticou ainda o uso dos ACTs como instrumento de terceirização, alertando para o acesso indevido de dados sensíveis dos beneficiários, bem como repudiou os leilões da folha de pagamento do INSS, que permitem que grandes bancos disputem o direito de operar o pagamento dos benefícios.