Nas últimas semanas, muitos trabalhadores e trabalhadoras da rede de saúde privada procuraram o Sindsaúde/RN na tentativa de denunciar tanto o não pagamento do novo piso salarial da enfermagem quanto casos de demissão em massa em algumas instituições. Conforme foi explicado para estes profissionais, nossa atuação diante das necessidades da categoria se resume a sanar dúvidas e prestar apoio como este que estamos fazendo nesta sexta-feira (2). Isso porque, juridicamente, o Sindsaúde/RN representa categorias lotadas no Estado do Rio Grande do Norte e em seus municípios, ou seja, APENAS servidores (as) públicos (as).
Sobre o pagamento para estes profissionais, há um mês fizemos uma publicação sanando as principais dúvidas que chegavam até nós sobre o então PL2564/22. Nela explicamos que, para o regime CLT, a aplicação é imediata. Destacamos que, a lei não mencionava prazo para adaptação, mas se houvesse algum intervalo (vacatio legis) o pagamento deverá ser retroativo à data em que será publicada no Diário Oficial da União, ou seja, em 05 de agosto de 2022.
Já sobre as demissões, não só aqui em Natal, mas no Brasil todo, após a sanção da lei que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, existem relatos de supostas demissões em massa nas instituições privadas. No Acre, por exemplo, o Sindicato dos Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros do Acre (Spate) acompanha um caso emblemático que ocorreu no Hospital Santa Juliana, em Rio Branco, onde diversos profissionais foram demitidos sob a justificativa do aumento salarial.
Além disso, uma pesquisa realizada pela Confederação das Santas Casas e divulgada no último dia 27, consultou 2.511 unidades médicas, incluindo hospitais privados, filantrópicos, santas casas, clínicas especializadas e serviços de diagnósticos e, a partir disso, concluiu que o reajuste salarial da enfermagem pode resultar na perda de 83 mil postos de emprego e o fechamento de 20 mil leitos. O motivo? A resistência dos patrões em pagarem os justos valores previstos pelo piso salarial nacional da Enfermagem, mesmo diante de um mercado extremamente lucrativo.
Nossa luta e apoio é, acima de tudo, para a classe trabalhadora no geral. Defendemos a valorização de todos os profissionais e mais ainda daqueles que trabalham salvando vidas e promovendo qualidade de vida. A lei que fixa piso salarial para a categoria da enfermagem é uma grande vitória, mas representa apenas o cumprimento daquilo que é um direito. Mais do que nunca é preciso resistir às chantagens, ameaças e imposições, pois promover dignidade e valorização, não é um favor dos patrões, é um dever.
O Sindsaúde/RN exige respeito à classe da enfermagem, seja ela pública ou privada!
