O Sindsaúde/RN vem a público esclarecer dúvidas que têm surgido após a divulgação da ação judicial referente à cobrança de correção monetária e incidência de juros sobre valores salariais pagos em atraso no período de 1990 a 1992.

A ação trata de uma demanda histórica: à época, os salários foram pagos com atraso e sem a devida incidência dos juros legais. O processo, portanto, busca a reparação desses valores. A lista divulgada foi elaborada no contexto da tramitação original da ação e contempla cerca de 4 mil trabalhadores e trabalhadoras que eram sócios sindicalizados naquele período.

Diante dos questionamentos de pessoas que não localizaram seus nomes na lista, é importante esclarecer que a relação de beneficiários foi constituída à época em que o processo foi iniciado, ainda na década de 1990. Cabia à direção sindical daquele período acompanhar, conferir e, se necessário, contestar ou ampliar essa lista dentro dos prazos legais.

A atual direção do Sindsaúde/RN e sua assessoria jurídica não participaram da elaboração dessa relação e não possuem meios legais para modificá-la neste momento, mais de três décadas após o início da ação. Também não é possível a inclusão de novos nomes ou o ajuizamento de ações individuais a partir deste processo já em curso.

O acompanhamento da ação segue sendo realizado pelo escritório responsável à época, que permanece à frente do processo. Para informações, o contato é (84) 9955-1366, com atendimento na Av. Capitão Mor Gouveia, 5763, Lagoa Nova, próximo à Residência Universitária da UFRN.

Atualmente, está em andamento a etapa de atualização cadastral, além da coleta de procurações e documentação necessária. A lista com os nomes e o modelo de procuração estão disponíveis no site do Sindsaúde/RN, na aba “Documentos”.

O Sindsaúde/RN reforça seu compromisso com a transparência e seguirá à disposição para esclarecer a categoria dentro dos limites legais e institucionais deste processo.