Nesta terça-feira (18), o Sindsaúde - RN convoca a todos os servidores da saúde municipal para a assembleia que acontecerá às 14h, no auditório do Sindsaúde. Estará em discussão a luta pela data-base, contra a portaria 020 e a reforma administrativa.

O adiamento da resposta da gestão municipal é visto com preocupação pelos servidores que exigem da Prefeitura de Natal reajuste de 18,32% nos salários. O valor foi calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos) e equivale às perdas da inflação desde 2010 (14,07%) e um ganho real, com referência no crescimento do PIB. A proposta também inclui reajuste nas gratificações e um índice superior para servidores de nível elementar, que hoje recebem abaixo do salário-mínimo e têm seus salários complementados com um abono.

Os servidores também exigem melhorias nas condições de trabalho, concurso público e a revogação da portaria 020, que aumenta os plantões, desrespeitando a carga horária de 30 horas.

VEJA ABAIXO A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

REIVINDICAÇÕES ECONÔMICAS
1.  Implementação do PCCV da Saúde (Lei 120)
1.1. Reajuste salarial de 18,32%. 
1.1.1. Recomposição da tabela dos Auxiliares em Saúde. Ninguém abaixo do mínimo.
1.2.    Implantação da progressão devida sem avaliação de desempenho.
1.3.    Implantação da promoção.

2.  Implementação do PCCV (Lei 118)
2.1. Reajuste salarial de 18,32%. 
2.1.1. Recomposição da tabela do GASG. Ninguém abaixo do mínimo.
2.2.    Implantação da progressão devida sem avaliação de desempenho.
2.3.    Implantação da promoção.

3.  Revisão do PCCV da Saúde Lei 120
3.1.    Jornada de 30 horas para enfermagem sem redução salarial.
3.2.    Licença-prêmio sem redução dos vencimentos.
3.3.    Revisão da proporção salarial entre os cargos.

4. Reposição das perdas nas gratificações (sem dedução na VICT) 

Índices:

* Isonomia entre níveis médios de GEAUE e GEAON

5.       Implantação do quinqüênio dos ACS e ACE;
6.       Pagamento imediato da ação judicial em execução dos R$ 50,00 dos ACS e ACE;
7.       Implantação do Vale-refeição para os servidores que trabalham dois expedientes;
8.      Resolução e pagamento de todos os processos administrativos referentes a direitos do servidor. Mutirão para agilidade dos processos. Implantação de adicionais e gratificações negociados.
9.      Repasse do incentivo anual dos agentes.

REIVINDICAÇÕES SOBRE PROCESSO DE TRABALHO E DIREITOS
10.      Revogação da Portaria 020/2014 (jornada e plantões);
11.      Contra o Ponto Eletrônico, que penaliza os servidores. Implantação apenas quando todas as condições de trabalho estiverem garantidas, com negociação com os servidores.
12.      Garantia de segurança nas unidades de saúde;
13.      Rediscussão do decreto que institui a avaliação de desempenho e promoção;
14.      Aposentadoria e auxílio-doença integrais;
15.      Revisão dos percentuais atualmente pagos no Adicional de Insalubridade;
16.      Garantia do retorno dos servidores municipalizados aos órgãos de origem.

REIVINDICAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE SAÚDE
17.    Concurso público já!
18.  Ampliação do PSI Sandra Celeste para hospital infantil;
19. Reabertura, USB de Bela Vista e USB de Soledade II;
20. Pelo abastecimento em 100% nas unidades de saúde com medicação e insumos básicos;
21. Pela garantia de equipamentos básicos em 100% das unidades de saúde; 
22. Em  defesa  da  saúde  da  mulher.  Reabertura imediata  da  Maternidade  Leide Morais e garantia  do  atendimento  pré-natal nas unidades. 
23. Fortalecimento da rede de laboratórios próprios e fim do contrato com a DNA Center. Contra toda forma de privatização da saúde!
24. Por 35% do Orçamento municipal para a saúde;
25. Eleição direta para diretores de unidades de saúde;
26. Implantação de política contra o assédio moral.