O Ministério Público Estadual denunciou e a Justiça acatou ação penal contra cinco pessoas envolvidas na Operação Assepsia, que são: o ex-secretário Thiago Trindade, o procurador do Município Alexandre Magno Alves, Rosimar Gomes Bravo de Oliveira, Antonio Carlos de Oliveira Júnior e Tufi Soares Meres, da Associação Marca. Os processos contra os cinco estão distribuídos em dois processos, que foram formalizados em 11 de julho, conforme edital de vistoria da distribuição automática do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Na ação penal nº 0125526-25.2012.8.20.0001, que trata de notícia crime, os réus são Thiago Trindade, Rose Bravo e Tufi Soares; já no processo 0125525-40.2012.8.20.0001, os réus são Alexandre Magno Alves e Antonio Carlos de Oliveira. Dessa última ação, Rose Bravo também faz parte. Os processos correm em segredo de Justiça e ainda não representam a denúncia final da Operação Assepsia, que apura fraudes nos contratos firmados entre a administração municipal e organizações sociais.