Thalia Varela
Thalia Varela

10/06/2025, 17h

O principal ponto de pauta discutido na 103º edição da Mesa SUS Estadual desta última segunda-feira (09), foi em relação a suspensão dos atendimentos no NAST do Hospital Walfredo Gurgel aos servidores aposentados do hospital e aos terceirizados que trabalham no local. A decisão foi publicada no último dia 1º de junho, e impacta diretamente o acesso dos aposentados que tanto necessitam deste serviço. O diretor geral do HWG, Geraldo Neto, esteve presente na reunião para esclarecer o embasamento dessa decisão, que segue uma recomendação do Ministério Público do RN, e deu detalhes sobre o funcionamento do Núcleo de Assistência à Saúde do Trabalhador. Dada às justificativas, os  membros da Mesa SUS iniciaram a discussão do tema, a fim de buscar alternativas que visem regulamentar a continuidade da prestação dos atendimentos médicos aos trabalhadores da saúde aposentados e terceirizados da unidade. Ao final, ficou encaminhado uma Audiência com o Secretário da SESAP, Alexandre Motta, e com a Procuradora do Ministério Público do RN, Iara Pinheiro, que coordena as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública do estado. O Sindsaúde/RN reiterou na reunião o seu posicionamento em defesa dos aposentados do Walfredo Gurgel que buscam atendimentos médicos no NAST. “São pessoas idosas, que dedicaram parte de suas vidas ao serviço e aos atendimentos naquela unidade. Mas que infelizmente, devido às baixas remunerações e a defasagem salarial, não conseguem pagar planos de saúde ou consultas médicas, e por isso necessitam tanto do acesso a esses atendimentos oferecidos no NAST da unidade. Os aposentados não podem ser penalizados, vamos buscar uma alternativa para regulamentar essa situação.”, afirmou Rosália Fernandes, diretora do sindicato.  

 

Confira o andamentos dos demais pontos informados na Mesa SUS: 

 

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 

  • Dezembro/2024: 104 progressões, com efeito financeiro para janeiro/2025, implantados na folha de pagamento de maio/2025, sem retroatividade.

  • Janeiro/2025: 124 progressões, com efeito financeiro para fevereiro/2025, implantados na folha de pagamento de abril/2025, com retroatividade a fevereiro/2025.

  • Fevereiro/2025: 23 progressões, com efeito financeiro para março/2025, Implantadas na folha de pagamento de maio/2025, com retroatividade a março/2025.

  • Março de 2025 (Avaliação 2024): São 2.071 progressões com efeito financeiro para abril/2025. O processo encontra-se na 1ª Câmara para emissão de parecer técnico e encaminhamento à SRH.

 

INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO: 

  • Lote 20: Implantado com referência de MARÇO/2025. Os demais valores serão incluídos na planilha de dívidas a pagar.

  • Lote 21: O processo teve sua implantação em folha dos valores a partir de MAIO/2025.

  • Lote 22: Análise concluída pela comissão, a minuta de portaria, atualmente encontra-se no Gabinete da Adjunta.

  • Lote 23: aberto em sistema para solicitações.

 

ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES COM MAIS DE 30 ANOS:

Publicado em Diário Oficial no dia 30 de abril de 2025, foram reenquadrados 1.309 servidores que contavam com mais de 30 anos de tempo de serviço até 31/12/2021, sendo o tempo de serviço total contado até 31/12/2024, com efeito financeiro para maio/2025. Reenquadramentos já implantados na folha de pagamento de maio/2025 referentes ao 1º Lote.

 

TRANSFORMAÇÃO DE CARGO:

  • Publicado no Diário Oficial no dia 30 de abril de 2025, Anexo II, foram transformados 2.216 cargos. Houve a transformação do cargo de Assistente Técnico em Saúde / Área nos cargos de Assistente Técnico Administrativo e de Saúde / Área e de Assistente Técnico em Enfermagem. 

A análise dos vínculos funcionais foi feita por ordem alfabética dos cargos.

 

  • Para o 1º Lote, foram analisados os cargos de Assistente Social, Assistente Técnico em Saúde / Área, Auxiliar de Infraestrutura e Manutenção / Área e Auxiliar de Saúde / Área.

 

  • Os demais cargos de Biólogo ao Terapeuta Ocupacional terão o reenquadramento publicado no 2º Lote até o dia 30/6/2025, com efeito financeiro para maio/2025.

 

  • Os inativos (aposentados e pensionistas) terão publicado o reenquadramento no 3º Lote até 31/7/2025, com efeito financeiro para maio/2025.

 

MÉDICOS VETERINÁRIOS:

Foi realizada uma reunião no dia 23/05 com a presença do Sindsaúde/RN e de alguns profissionais, na qual foi definida a abertura de um novo processo SEI, incluindo a solicitação e os valores referentes aos impactos financeiros dos médicos veterinários para apreciação do Gabinete do Secretário. O Sindsaúde informou à Mesa que as reivindicações desses profissionais foram protocoladas junto à SEAD e ao Gabinete Civil na última sexta-feira (06), e que integra a pauta de reivindicações da campanha salarial de 2025 da saúde do RN, aprovada na última Assembleia da categoria no dia 05 de junho.

 

PROVIMENTO DE PESSOAL:

  • Concurso Público - A previsão para divulgação do resultado final, conforme cronograma, será no dia 25/07/2025 para os cargos de nível médio e no dia 03/10/2025 para os cargos de nível superior.

 

  • Processo Seletivo - Foram convocados 75 profissionais em 1ª chamada do cronograma 1 (destinado à VII Região de Saúde) para atuar no Hospital Walfredo Gurgel. Em seguida houve uma nova convocação de 15 profissionais para substituir os profissionais que não assinaram o contrato na primeira chamada. Já o cronograma 2 do referido edital para formação de cadastro reserva apenas da II Região de Saúde. As inscrições iniciaram no dia 23 e encerraram no dia 26 de abril. O resultado final dessa fase foi divulgado no último dia 3 de junho. Até o momento não há previsão de convocação para esta região de saúde.

 

AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DE 30 PARA 40 HORAS:

  • O 3º bloco foi publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de maio de 2025, e contemplou 439 servidores, encerrando os últimos 20% da negociação da data-base de 2024. Os dois blocos anteriores foram implantados conforme cronograma acordado:

  • 1° bloco: publicado no DOE em 29 de junho de 2024, com 506 processos.

  • 2º bloco: publicado no DOE em 28 de dezembro de 2024, com 341 processos. Com isso, um total de 1.286 servidores das Unidades Hospitalares, Unidades de Referência, Nível Central e URSAPs já foram beneficiados com o aumento da carga horária. A definição da data para publicação do quarto bloco, que concluirá o atendimento integral dos processos solicitados até fevereiro de 2024 ainda está pendente. Além disso, seguem em negociação os processos protocolados a partir de março de 2024 até o presente momento, totalizando mais de 1.000 novas solicitações

 ALTERNATIVAS PARA ALIMENTAÇÃO: 

Com relação à nova licitação para o fornecimento de refeições/alimentação aos servidores, informamos que o processo se encontra atualmente na fase de análise das informações encaminhadas pelas unidades hospitalares, por meio dos respectivos mapas de refeições. Porém, a SESAP também informou que até o momento, não recebeu os dados de todas as unidades, o que tem dificultado a conclusão dessa etapa e, consequentemente, o avanço para as fases seguintes do processo licitatório.

 

EFETIVAÇÃO DO TELETRABALHO: 

Foi publicado as minutas de portarias relativas ao teletrabalho híbrido e integral no dia 31 de maio de 2025, de forma a garantir transparência e participação dos setores envolvidos no processo de regulamentação e execução do teletrabalho. Em relação às novas adesões serão feitas após o primeiro lote, com previsão para Setembro/2025.

 

SERVIDORES ADMINISTRATIVOS:

O Sindsaúde/RN informou que os pontos de reivindicações dos servidores administrativos integram a pauta da campanha salarial de 2025 da saúde do RN, aprovada na última Assembleia da categoria no dia 05 de junho e protocolada junto à SEAD e ao Gabinete Civil na última sexta-feira (06). Ficou definido que será formado um grupo de trabalho, que se reunirá na data estabelecida para debater inicialmente questões relacionadas às horas extras, além de propor uma sugestão para a Portaria. A primeira reunião está aguardando um novo agendamento para dar continuidade às discussões e ajustes necessários, desde já o Sindsaúde/RN cobra agilidade no agendamento das reuniões com as secretarias. 

 

TROCA DE PLANTÕES: 

Não apresentou avanços até o momento. Esse cenário se deve à transição da coordenação, que impactou o andamento dos trabalhos, incluindo a articulação para a formatação das portarias e a organização do grupo de trabalho interno. Com isso, as definições e implementações previstas seguem pendentes, aguardando ajustes e retomada da condução do processo.