Na tarde desta última segunda-feira (01), o Sindsaúde/RN, juntamente com os demais sindicatos da saúde municipal, se reuniram com o secretário da Secretaria Municipal da Administração de Natal, Breno Queiroga, para discutir os pontos da pauta da categoria. A reunião da Mesa SUS Natal, contou com a participação do pesquisador do ILAESE, Guilherme Fonseca, que expôs a situação dos trabalhadores frente às perdas históricas, às perdas acumuladas desde 2022 até agora, e o percentual necessário para recomposição salarial dos profissionais da saúde.
Confira os informes do que foi discutido:
Data-Base: Mesmo o Sindsaúde/RN apresentando estudos sobre às perdas e reiterando em todas às reuniões com a gestão municipal sobre a urgência e necessidade de uma recomposição salarial para a categoria, o posicionamento da gestão do Prefeito Paulinho Freire segue o mesmo: proposta ZERO para o fim de 2025 e sem perspectivas ou proposições para o início de 2026.
PL do Incentivo a Atenção Básica: A proposta defendida pelo secretário da SEMAD para atender de forma emergencial os pleitos da saúde de Natal, é apostar na criação de uma gratificação de produtividade individual para os servidores públicos da atenção básica até o fim de 2025. Segundo Breno Queiroga, a gestão busca trabalhar com duas metas: a primeira seria atingir os indicadores para trazer mais recursos ao município, e a segunda seria tornar as vagas da atenção primária mais atrativas para trazer os trabalhadores efetivos, e assim, diminuir os contratos temporários e às terceirizações. O Sindsaúde/RN reafirmou na Mesa SUS que a gratificação deve ser ampliada para os servidores das policlínicas, e defendeu a inclusão das categorias, que atualmente, não são contempladas em gratificações nos programas de saúde. O sindicato também reiterou a importância de garantir o pagamento automático das gratificações, bem como, o aumento do salário base e um novo concurso público.
PL do Componente de Qualidade: Em paralelo a criação de uma nova gratificação, também foi abordado na reunião o envio de um PL para firmar a divisão dos recursos do incentivo de cofinanciamento do Componente de Qualidade destinado às equipes da Atenção Primária à Saúde. Desde já o Sindsaúde/RN, defende uma distribuição igualitária para todos os profissionais que compõem às Equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP); Equipes Multiprofissionais (eMulti); e Equipes de Saúde Bucal (eSB).
Após à discussão dos assuntos, ficou encaminhado que até o final desta semana, os sindicatos devem apresentar suas propostas de divisão dos recursos referentes às suas categorias, para que a SEMAD apresente uma proposta unificada até o dia 20 de dezembro.
Na ocasião, o Sindsaúde/RN ainda destacou a realidade quanto ao déficit de profissionais nos serviços primários de saúde de Natal, como é o caso dos nutricionistas e psicólogos, e como isso pode impactar na organização das equipes necessárias para atingir os indicadores estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Também foi pontuado, a sobrecarga de trabalho de alguns profissionais que atendem demandas que não são contabilizadas na sua produtividade, como é o caso dos farmacêuticos. Inclusive, o Sindsaúde/RN elaborou um Plano de valorização dos Servidores Públicos Municipais de Natal, Farmacêuticos e Auxiliares de Farmácia, que foi protocolado nesta terça-feira (02), na SEMAD. A expectativa é de que o texto seja apreciado o quanto antes pela gestão municipal.
