Nesta última segunda-feira (08), o Sindsaúde/RN e os demais sindicatos da saúde do RN participaram de mais uma reunião da Mesa SUS Estadual. Confira os informes e encaminhamentos desta edição que também contou com a presença da Secretária-Adjunta da SESAP, Leidiane Queiroz.
Progressão Funcional:
➢ Fevereiro de 2026 (Avaliação 2024): São 4 progressões, com efeito financeiro para março/2026, publicada no DOE n.º 16.122, de 27 de março de 2026. O processo encontra-se na Copag/Sead para implantação em folha.
➢ Abril de 2026 (Avaliação 2025): São 466 progressões dos servidores titulares de cargos de provimento efetivo da Sesap reenquadrados na LCE n.º 778/2025, com interstício completado até abril/2025, nos termos do art. 12, § 3º, da LCE n.º 694/2022, publicada no DOE n.º 16.148, de 9 de maio de 20026. O processo encontra-se na SRH/Sead desde 15/05/2026.
➢ Março de 2026 (Avaliação 2025): São 2.725 progressões, com efeito financeiro para abril/2026, publicada no DOE n.º 16.163, de 30 de maio de 2026. O processo encontra-se na Subsecretária de Recursos Humanos/Sead.
Reenquadramento dos aposentados:
➢ 4º Lote: foram reenquadrados 514 servidores/vínculos aposentados que contavam com mais de 30 (trinta) anos de tempo de serviço prestado ao Estado do RN até 31/12/2021. Portaria-SEI n.º 5000, de 29/12/2025, DOE n.º 16.065, de 30/12/2025.
➢ 5º Lote: foram considerados aptos ao reenquadrados 1.128 (um mil e cento e vinte e oito) servidores/vínculos aposentados que contavam com mais de 30 (trinta) anos de tempo de serviço prestado ao Estado do RN até 31/12/2021. Portaria-SEI n.º 522, de 5 de março de 2026, DOE n.º 16.154, de 19/5/2026. O processo encontra-se na Copag/Sead para implantação em folha de pagamento.
Ao todo, foram reenquadrados 4.072 servidores aposentados. Os três primeiros lotes já foram implantados em folha de pagamento pela Copag/Sead com pagamento retroativo a maio/2025. O 4º Lote foi implantado em janeiro de 2026, feito o despacho reconhecendo a despesa e encaminhado à Coordenadoria de Finanças e Planejamento no Ipern.
Incentivo a Qualificação:
Lote 26 – A Portaria-SEI nº 1629, de 05 de maio de 2026, foi publicada e o processo encontra-se no Gabinete da Secretária Adjunta para acato do Relatório de Conformidade da UCI e posterior envio à SEAD para implantação. Durante a reunião da Mesa SUS, Leidiane se comprometeu em assinar o documento e encaminhar à Secretaria de Administração o mais breve possível.
Lote 27 – A Portaria-SEI nº 2032, de 28 de maio de 2026, foi publicada no DOE nº 16.163, de 30 de maio de 2026. O processo encontra-se na CGTES para os encaminhamentos necessários ao cálculo do impacto financeiro.
Lote 28 – Aberto no sistema até 03 de julho de 2026 para recebimento de novas solicitações.
PL da Produtividade: O Sindsaúde/RN pontuou a demora e a falta de respeito em relação ao envio do PL da Produtividade para Assembleia Legislativa, levando em consideração que o ponto foi acordado no fim da greve dos servidores administrativos da Sesap em novembro de 2025. A direção do sindicato formalizou a inconformidade perante a Secretária -Adjunta da SESAP e reiterou, “queremos um prazo para liberar esse projeto. Já fazem 6 meses desde que isso foi acordado entre os servidores e a gestão e mesmo não gerando ônus para o Governo do Estado esse documento ainda não foi enviado. Precisamos de um compromisso do Gabinete da SESAP cobrando a liberação desse projeto o quanto antes”, cobrou a direção do Sindsaúde/RN na reunião da Mesa. O PL foi enviado à PGE no dia 07 de maio e ainda falta o parecer da Procuradoria. A Secretária-Adjunta, Leidiane Queiroz, se comprometeu em entrar em contato com a PGE para liberar o documento ainda nesta semana.
Desabastecimento de insumos hospitalares referentes a Farmácia: Um dos pontos debatidos na Mesa SUS de junho foi o desabastecimento de insumos e medicamentos nos hospitais estaduais do Rio Grande do Norte. Foram relatadas faltas ou estoques reduzidos de itens essenciais, como contraste para tomografia, luvas de procedimento e álcool 70%, que está em falta na UNICAT há mais de um ano.
A SESAP informou que está adotando medidas para enfrentar o problema, incluindo negociações diretas com fornecedores e a utilização de recursos federais para aquisição de medicamentos. A secretaria destacou, entretanto, que um dos principais entraves para a regularização do abastecimento está relacionado à negociação de dívidas antigas com fornecedores. Como encaminhamento, a CAIS abrirá um processo para que os hospitais apontem os insumos e medicamentos em situação mais crítica de desabastecimento para que as medidas emergenciais sejam tomadas. Os sindicatos se manifestaram cobrando um plano de ação para que essa questão também seja pensada também a longo prazo e aguardam uma devolutiva.
Campanha Salarial 2026: O Sindsaúde/RN apresentou na reunião da Mesa SUS a pauta da Campanha Salarial 2026, aprovada na Assembleia da Saúde Estadual em 13 de maio. Pontos prioritários: (PL da Produtividade, Aumento de Carga-Horária e PL das Gratificações Transitórias). Quanto ao aumento da carga horária, ponto constantemente defendido pelos sindicatos, a SESAP informou que realizou o levantamento do impacto financeiro referente às 722 solicitações aprovadas anteriormente, estimado em R$ 1,35 milhão por mês para o Estado. A secretária-adjunta da SESAP, Leidiane Queiroz, solicitou que os sindicatos aguardassem a conclusão do TAG e se comprometeu em manter o debate sobre o tema nos próximos meses. O Sindsaúde/RN também cobrou a realização de uma reunião envolvendo a equipe de Eficiência e Gestão do Governo do Estado, a SESAP e as entidades representativas da saúde, com o objetivo de discutir as pautas da campanha salarial que dependem de decisões além da esfera da secretaria.
Hospital de São José de Mipibu: Foi relatado que o Hospital Monsenhor Antônio Barros, localizado em São José de Mipibu enfrenta diversos problemas, entre eles a ausência de direção geral, contando atualmente apenas com um diretor administrativo, além de denúncias de assédio e o fechamento do refeitório da unidade. Também foi informado que alimentos estão sendo desperdiçados sem que haja alternativa para seu repasse aos servidores de plantão. Como encaminhamento, foi agendada uma reunião entre o Sindsaúde/RN, os trabalhadores da unidade e a subsecretária da SESAP, Leidiane Queiroz, no dia 16, às 9h, na CEGETS, para discutir e buscar soluções para as demandas apresentadas.
