A direção e assessoria jurídica do Sindsaúde/RN estiveram, na manhã desta quarta-feira (06) no Fórum do Trabalho em uma audiência de conciliação sobre a manutenção do pagamento da insalubridade covid-19 dos servidores do estado. A ocasião, que se encerrou com uma gigantesca vitória para a categoria, contou com a participação também de representantes do Ministério Público do Trabalho, SESAP, o procurador do estado e o juiz responsável pela causa. 

 

Ainda que o procurador do estado e os membros da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP) tenham insistido pela retirada da insalubridade covid, o Sindsaúde/RN se manteve firme na posição de defender a manutenção dela até que seja estabelecido o pagamento da chamada insalubridade regular individual. Com o apoio do Ministério Público, argumentamos que era inadmissível retirar o pagamento da insalubridade covid sem nenhuma perspectiva do pagamento da outra insalubridade que já é esperada há anos. 

 

Além disso, nós apresentamos dados que comprovam a alta no número de casos de covid-19 que o estado enfrenta hoje e, nesse sentido, são os trabalhadores e trabalhadoras da saúde que estão e sempre estiveram mais suscetíveis ao adoecimento. Diante disso, felizmente, o juiz se posicionou favorável aos nossos argumentos, e do Ministério Público, e determinou que a insalubridade covid deve ser paga até que se estabeleça o percentual de insalubridade de cada pessoa, por local de trabalho e por categoria.  

 

A Insalubridade covid, portanto, seguirá sendo paga segundo determinação judicial. O juiz concedeu trinta dias para que o estado reúna os laudos e depois disso, nós e o Ministério Público, teremos o prazo de quinze dias para nos manifestarmos sobre os laudos. Essa é uma significativa vitória para a categoria e nossa luta não para por aqui. Seguiremos mobilizados agora em prol do estabelecimento total da insalubridade regular. A saúde do estado do Rio Grande do Norte merece respeito e não nos calaremos diante da retirada de nenhum direito!