A garantia da devolução foi conquistada após a vinda de servidores do Hospital de Santa Cruz, que estiveram na Sesap durante a segunda-feira, 18. Eles foram recebidos pelo secretário-adjunto, Marcelo Bessa, e conversaram ainda com a prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra, que havia vindo à Natal para uma audiência sobre o mesmo tema e afirmou que o município nao teria condições de arcar com estes custos e devolveria o hospital ao estado.
No mesmo dia, acompanhados pelo Sindsaúde, servidores de São Miguel também fizeram um ato e pararam a cidade, exigindo o pagamento integral dos salários.
"Agora é continuar na luta, para que a isonomia de direitos seja garantida em lei e pela estadualização destes hospitais. Os trabalhadores não podem ficar nessa situação instável. Eles são servidores do estado", afirma Rosália Fernandes, diretora do Sindsaúde-RN.
Ainda segundo a Sesap, o Tribunal de Contas do Estado será informado das consequências do não pagamento, entre elas a interrupção do atendimento à população destas cidades. O TCE havia recomendado (e não determinado) a interrupção do pagamento dos beneficios dos servidores destes hospitais.
ENTENDA O CASO
Nesta semana, os servidores de oito cidades do interior ( Santa Cruz, Ceará-Mirim, São Miguel, Luis Gomes, José da Penha, Nova Cruz, Passa-e-Fica e Areia Branca) foram surpreendidos, sem aviso prévio, com o corte de benefícios como adicional noturno, jornada especial ou GAE e insalubridade.
Centenas de servidores estaduais estão lotados nestes hospitais, cuja administração foi repassada para as respectivas prefeituras. Desde então a Secretaria Estadual de Saúde vinha pagando os adicionais e gratificações que estes servidores recebiam, como os demais servidores estaduais.
Hoje, dos 160 funcionários do Hospital de Santa Cruz, 123 são servidores do estado. Em São Miguel, atualmente 79 servidores estaduais trabalham no Hospital.
O secretário anterior de Saúde, Isaú Gerino, chegou a publicar portaria no dia 25 de janeiro deste ano, retirando estas gratificações, mas revogou por um mês. Em seguida foi substituído pelo secretário Luiz Roberto, que vinha mantendo os pagamentos. Neste mês, a Sesap anunciou o corte das gratificações e adicionais.
