A enfermagem brasileira foi surpreendida, mais uma vez, com o adiamento do julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que discute a validade da Lei 14.434/2022, responsável por instituir o Piso Salarial Nacional da categoria. Na última quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou a retirada do processo da sessão virtual prevista para ocorrer entre os dias 27 de fevereiro e 6 de março, além da renovação do pedido de vista com base no art. 134, §4º, do Regimento Interno da Corte, suspendendo novamente a análise.
A decisão aprofunda a insegurança e prolonga a espera de milhares de profissionais que já conquistaram o piso por meio de intensa mobilização nacional e que, até hoje, seguem enfrentando obstáculos para sua efetiva implementação. Para o diretor do Sindsaúde/RN, João Assunção, a morosidade do STF desconsidera a realidade dura vivida diariamente pela enfermagem.
“A enfermagem não aguenta mais esperar. Estamos falando de uma categoria que enfrenta jornadas exaustivas, sobrecarga permanente, enorme responsabilidade técnica e, ainda assim, segue sendo desvalorizada. Cada adiamento é um recado cruel para quem sustentou o sistema de saúde nos momentos mais difíceis, como na pandemia. O piso não é favor, não é privilégio, é uma lei conquistada com luta e que precisa ser respeitada. Essa demora só reforça a necessidade de mobilização e unidade da categoria para garantir, na prática, esse direito”, afirmou João.
O Sindsaúde/RN reforça que a Lei 14.434/2022 é fruto da mobilização histórica da enfermagem em todo o país e representa um marco na luta por dignidade profissional. No entanto, a sucessão de adiamentos no STF mantém a categoria em estado de incerteza e revolta. Diante desse cenário, o sindicato destaca que a valorização da enfermagem não pode continuar sendo tratada como questão secundária. Trata-se de um reconhecimento mínimo a profissionais que sustentam, diariamente, o funcionamento dos serviços de saúde.
O Sindsaúde/RN seguirá atento aos desdobramentos e reforça a importância da mobilização permanente da categoria em defesa da implementação integral do Piso da Enfermagem.
