O Instituto de Previdência dos Servidores do RN (IPERN) retomou o pagamento das dívidas com os servidores da saúde do estado, referentes ao desconto indevido por plantões eventuais. Nesta semana, o instituto encaminhou o pagamento de 41 processos, dos lotes 12 e 13. Houve um atraso na preparação do lote 11, que será pago posteriormente, junto com o lote 14.

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Em abril, o Ipern havia pago 49 processos, dos lotes I, II e III, somando R$ 26.548,32. Em Maio, foram pagos 140 processos, dos lotes 4 ao 10 (todos de 2008), além de três processos de servidores com doenças graves.

A retomada do pagamento é resultado de diversas idas da diretoria do Sindsaúde ao Ipern, em reuniões e encontros com o presidente do Ipern, José Marlúcio Paiva. Nas reuinões, foram reafirmados ainda  critérios para pagamento das dívidas, que vinha sendo feito de modo indiscriminado, o que permitia margem para favorecimentos. A proposta do Sindsaúde, acordada com o Ipern, foi a seguinte:

• Prioridade para os pagamentos mais antigos, por ano. Ou seja, o Ipern vai pagar primeiro os processos de 2008.
• Dentro de cada ano, pagar primeiro os valores mais baixos, sem limite de valor.
• Prioridade aos servidores com doenças graves. O critério para definir as doenças é o mesmo usado para a retirada do FGTS: câncer, AIDS, etc. Servidores com estas doenças receberão na frente dos demais.

Os valores pagos até agora são muito baixos, diante da dívida de R$ 6,2 milhões. “Temos que ficar mobilizados, cobrando do governo. Se o ritmo não acelerar, vai levar mais de uma década para este dinheiro sair”, afirma Manoel Egídio Jr, vice-coordenador geral do Sindsaúde.

O Sindsaúde esclarece ainda que não tem qualquer responsabilidade sobre a ordem de pagamento ou sobre informações prestadas pelo Ipern. “Nosso papel é apenas o de informar os servidores dos pagamentos previstos, repassar as informações que conseguimos e, o mais importante, cobrar para que o Ipern que faça o pagamento da dívida toda”, afirma Egídio.

Lote 12 

Lote 13