Na tarde de segunda-feira (9), os servidores da saúde de Natal se reuniram com o secretário municipal de saúde, Cipriano Maia, para mais uma Mesa do SUS, para tentar viabilizar uma negociação a respeito da greve, que já dura quase 60 dias. A reunião contou também com o Soern, Sindas e Sinsenat.
Cipriano Maia confirmou a proposta de revisão da Lei 120 do PCCV que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) enviou ao Sindsaúde-RN na sexta-feira da semana passada (6). Na proposta, o governo reajusta em 10% as gratificações específicas de atenção à urgência e emergência (GEAUE), de atenção em Obstetrícia e Neonatologia (GEAON) e de atenção à Saúde Mental, assim como também reajusta em 10% a gratificação de Especialidades Odontológicas (CEO). Já os plantões seriam reajustados em 20%, nos 3 níveis (elementar, médio e superior). O governo ainda propõe a criação de plantões eventuais e uma gratificação para os agentes de saúde, mediante uma avaliação de desempenho.
O Sindsaúde-RN destacou que o reajuste de 10% nas gratificações, além de não corrigir as perdas com a inflação, se restringem apenas aos técnicos e auxiliares de enfermagem, deixando de fora as demais categorias. Embora o secretário tenha pedido um prazo de 90 dias para fazer as avaliações necessárias para propor o reajuste das demais categorias, o Sindsaúde-RN acrescentou que seria importante que o documento final apresentasse prazos de quando esses reajustes seriam implantados.
O sindicato também se mostrou contrário à criação do plantão eventual, uma vez que enxerga nessa gratificação uma maneira de precarizar ainda mais o trabalho dos servidores, aumentando a carga horária de trabalho e tentando derrotar a luta dos profissionais da enfermagem pelas 30 horas.
Quanto à criação da gratificação dos agentes de saúde, o Sindsaúde-RN também se mostrou contrário à avaliação de desempenho. O sindicato defende que a gratificação seja implementada sem avaliação, uma vez que os agentes já são avaliados para que ocorra a progressão.
Já sobre essa questão de mudança de nível, o Sindsaúde-RN enfatizou novamente a necessidade de se realizar a progressão vencida em 2012 sem a avaliação de desempenho. Célia Dantas, diretora do Sindsaúde-RN, falou que o percentual de reajuste seria de apenas 2,3%, um valor considerado baixo: “Se não houve avaliação de desempenho na época correta, o servidor não pode ser penalizado e ficar sem sua mudança de nível! São apenas 2,3% a mais. Em 2014, vai vencer uma nova mudança e o Sindsaúde-RN aproveita para pedir que a gestão comece a pensar sobre isso”, sugeriu Célia. Porém, o secretário Cipriano Maia foi contra e considerou que a mudança de nível não deveria ocorrer sem a avaliação, por mais que os sindicatos tenham argumentado que seria muito difícil avaliar o desempenho de anos atrás.
Durante a reunião, Cipriano afirmou que o impacto financeiro do reajuste nas gratificações seria de R$ 120 mil e anunciou também um reajuste de 10% para o programa de Saúde da Família (PSF), para entrar em vigor em setembro. Porém, esse anúncio não consta no documento oficial e o Sindsaúde-RN cobrou a sua inclusão no projeto final.
A prefeitura ficou de enviar aos sindicatos a redação final do Projeto de Lei até o fim da tarde desta terça-feira (10). Na quarta-feira (11), às 10h, os servidores farão uma assembleia no acampamento em frente à prefeitura para avaliar a proposta do governo. Até lá a greve continua. “Ainda achamos que a proposta do governo é insatisfatória. Somos contra os plantões eventuais e a favor de um percentual de reajuste maior nas gratificações e somente a decisão dos servidores em assembleia pode encerrar ou não a greve”, acrescentou Célia Dantas.
