Fernanda Soares
Fernanda Soares

01/11/2012, 16h


O Sindsaúde foi recebido na manhã desta quinta-feira, 1º de novembro, pela governadora Rosalba Ciarline para discutir a implantação da mudança de nível dos servidores da saúde. Pelo governo ainda estiveram presentes os secretários Álber Nóbrega e Anselmo. Pelo Sindsaúde estavam as diretoras Sônia Godeiro e Maria da Guia Dantas, além do representante da base Jean.

O governo continua alegando falta de recursos devido a queda do Fundo de Participação do Estado decorrente da redução do IPI. A medida aplicada pelo governo federal incide fortemente na arrecadação do estado que além de perder recursos do fundo tem a arrecadação de ICMS reduzida.

A governadora se mostrou simpática a proposta do sindicato de escalonar o pagamento, ou seja, implantar primeiramente para os profissionais de nível médio e elementar e em seguida para superior e médicos. Mesmo assim disse que precisa analisa a arrecadação desse mês e uma nova audiência ficou agendada para a secretaria de administração para o dia 9 de novembro onde o governo se comprometeu a apresentar um calendário de pagamento e implantação da progressão.

A mudança de nível, ou seja,um tipo de progressão horizontal que garante um reajuste de 3% no salário-base dos servidores da saúde por tempo de serviço mediante avaliação de desempenho é uma conquista do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria implantado em 2006. Segundo a lei, a cada dois anos os servidores são avaliados em assiduidade, desempenho e qualificação e, caso aprovados, recebem um reajuste de 3%.

A última avaliação ocorreu no final de 2011, e todo o processo burocrático que prevê recursos e outros questionamento foi finalizado em agosto de 2011.


Serão 10.620 servidores beneficiados gerando um impacto final na folha de cerca de R$ 1milhão. Com implantação escalonada esse impacto se dilui. Para 60% dos servidores, ou seja, os de nível médio e elementar, esse reajuste representará um impacto de R$ 400 mil por mês na folha.

A manifestação que estava prevista para o dia 7 de novembro com a vinda dde caravanas do interior deverá ser remarcada caso a resposta do governo não atenda os anseios da categoria.